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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:20
Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelas empresas por ter tido a entrega do seu imóvel atrasada
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:36
Atraso na reparação de veículo não gera dano moral se consumidor não invoca fato extraordinário
A Terceira Turma afastou a indenização.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:45
Defesa do Consumidor aprova multa para atraso em entrega de imóvel
Se o incorporador demorar mais de seis meses para finalizar o imóvel, contados da data prevista para entrega das chaves, ele deverá pagar ao comprador multa de 1% do valor até então pago mais 0,5% ao mês
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:05
Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete
Ação obrigação de fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:25
Direito do consumidor. Atraso na entrega de produto (fogão). Dano moral.
Dano moral configurado. Manutenção da sentença.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:39
Direito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal?
A manifestação é um direito dos consumidores e pode ocorrer por desconhecimento da operação ou até por atraso na entrega e danos na mercadoria.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:50
Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.
Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:10
Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo
Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:20
Atraso em entrega gera indenização
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter recebido a geladeira e o fogão que comprou na loja virtual, dentro do prazo previsto
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 14:57
Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor
O valor corresponde a 70% do que foi gasto pelo autor com moradia no período de atraso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:02
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:50
Atraso na entrega da obra.
Ação de obrigação de fazer e ressarcimento de danos. Contrato de promessa de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:25
Consumidor. Dano Moral.
Propaganda que vincula a troca de embalagens de produtos neston por ingresso para uma partida de futebol. Promoção veiculada na imprensa. Presença de grande quantidade de torcedores nos locais de troca, ocorrendo tumulto.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:07
Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.
Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:10
Casal é indenizado após atraso de voo em viagem de Lua-de-Mel
Código de defesa do consumidor. Viagem de lua-de-mel. Atrasos nos voos, que comprometeram a programação do pacote turístico.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:30
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:43