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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:20

Município é condenado a pagar indenização a uma motociclista

A motociclista grávida receberá indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil reais em razão do acidente ao passar por pedriscos existentes em rua recém-asfaltada
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:46

Seguradora é condenada a indenizar beneficiários de um segurado que cometeu suicídio

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:33

Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:36

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:56

Horas extras.

Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:43

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Agravo de instrumento. Pedido de compensação por medida liminar. Impossibilidade.

Agravo de instrumento improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Adesão de pessoa física ao PAEX. Princípio da isonomia. Impossibilidade.

A Medida Provisória nº 303/06, que disciplina o parcelamento extraordinário - PAEX, determina que somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

Sentença mantida. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00

Consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Resolução contratual. Suspensão do pagamento das parcelas.

Recurso desprovido. Unânime.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Obrigação de fazer. Iintérprete de libras no ensino médio de escola pública estadual para acompanhar aluna.

Necessidade, enquanto não concluída a habilitação dos professores. Sentença mantida. Recurso não provido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Exceção de pré-executividade. Legitimidade passiva.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Sentença Cível
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Apelação cível. Execução fiscal. IPTU.

Extinção do processo com resolução de mérito. Prescrição

Exibindo resultado de 6721 até 6740 de um total de 13770

A motociclista grávida receberá indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil reais em razão do acidente ao passar por pedriscos existentes em rua recém-asfaltada

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."

"O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado?

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.

Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

Agravo de instrumento improvido.

Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.

A Medida Provisória nº 303/06, que disciplina o parcelamento extraordinário - PAEX, determina que somente os débitos das pessoas jurídicas estão abrangidos pelo parcelamento.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Recurso improvido.

Recurso desprovido. Unânime.

Necessidade, enquanto não concluída a habilitação dos professores. Sentença mantida. Recurso não provido.

Prescrição. Decisão não teratológica. Dilação probatória.

Sentença Cível

Extinção do processo com resolução de mérito. Prescrição

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