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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:51
O mínimo existencial social e sua vinculação com o direito à saúde
O escopo do presente é analisar o mínimo existencial social, enquanto conceito jus filosófico, vinculado ao direito à saúde.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:12
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar “O direito a saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para crianças e adolescentes”.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 19:59
Polícia de SP diz ter prendido promotor acusado de matar a mulher
Igor Ferreira da Silva estava desaparecido desde 2001. Crime ocorreu em 4 de junho de 1998, em Atibaia, a 60 km de SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.
Trata-se de habeas corpus que os advogados Carlos Joilson Vieira e Igor Fonseca Brito impetram em
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:40
Estudante de Direito morre após briga na região do Itaim Bibi, em SP
Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
Partilha e divórcio simplificados
Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:53
Advogados aprovam pareceres favoráveis à intensificação do controle externo do MP
Grüne e Igor Pereira, da Comissão de Direito Constitucional; Alexandre Dumans e Caio Dumans, da Comissão de Criminologia.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Pensão alimentar pelos avós
publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Acadêmicos Jurema Montalvão, Camila Montalvão e Igor Montalvão.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:58
IAB considera inconstitucional lei complementar que deu autonomia ao Banco Central
, Igor Luiz Pereira da Silva, que opinou pela inconstitucionalidade formal e material da lei.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 17:05
Advogados comemoram liminar que suspende efeitos da Medida Provisória 685/2015
patrimônio da empresa é obrigação legal dos gestores, que podem ser punidos caso não a cumpram", disse o tributarista Igor Mauler Santiago
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
O texto aborda o acesso à justiça principalmente nesse momento da pandemia de Covid-19 e ainda, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21
Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados
empreiteiro Léo Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou Lula durante visita ao apartamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IGOR ABDALLA MEDINA DE SOUZA contra ato do MINISTRO
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
@montalvao.adv.br. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:44
Ministro concede liminar para afastar prisão preventiva de manifestantes
como Sininho; Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Môa, todos acusados de
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:39
TJ nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio
O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (5/11). A decisão de confirmar sentença de 1º Grau e, mais uma vez, negar o pedido de Eliete, foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:21