Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.