Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência