Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.