Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

'Maníaco do Parque' quer visitas íntimas e fala em ser pai

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia