Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST