Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor.

Extinção do processo. Honorários do perito. Intimação pessoal. Prorrogação do prazo para o depósito pelo autor. Intimação por edital. Ausência do depósito. artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Proposta altera regras de assistência jurídica a hipossuficiente

Segundo o autor da proposta, a lei em vigor não está de acordo com a Constituição, que prevê a comprovação da situação de incapacidade financeira

Curso de Direito de Família

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Ação de busca e apreensão. Indeferimento da liminar.

Decisão de ofício do Tribunal de origem para decretar a carência da ação por ausência da mora. Prequestionamento.

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria

Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.

Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação

Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.