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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 10:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão civil do depositário infiel.
Aplicação do Pacto de São José da Costa Rica.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:42
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.
Tributário. imposto de renda. advogados da caixa econômica federal. acordo coletivo. "indenização" por horas extraordinárias. natureza remuneratória. acréscimo patrimonial
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 14:14
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:10
Critérios para diferenciação dos interesses ou direitos transindividuais
O critério legal (artigo 81, § único, incisos I, II e III do Código de Defesa do Consumidor) existente para a diferenciação dos direitos transindividuais não parece ser suficiente, razão pela qual, o referido trabalho traz alguns parâmetros para diferenciá-los. Na prática, verifica-se uma confusão generalizada dos operadores do direito e dos magistrados ao manejar esses institutos. Ssaber diferenciar os interesses ou direitos difusos, coletivos stricto sensu e individual homogêneo em uma demanda coletiva é fundamental pois uma imprecisa diferenciação pode trazer diferentes implicações práticas no caso concreto. Os efeitos da coisa julgada, o número de pessoas atingidas, a forma de execução e o alcance dos pedidos são apenas algumas delas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:16
Supremo defere pedido de extensão a co-réu interrogado por videoconferência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 90900 ao co-réu Luiz Gustavo França Pinto, interrogado por meio do sistema de videoconferência. Em
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:20
CNJ vai investigar possível negligência de Tribunal do Rio em morte de juíza
Caso sejam identificados indícios de negligência nas apurações iniciais feitas pela corregedoria, o CNJ poderá abrir processo administrativo para julgar os envolvidos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 11:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:26
Assaltante de joalheria vai continuar preso
Apesar do HC concedido, o acusado continua preso em razão da decretação da prisão preventiva pelo assalto ao Shopping
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 412, de 31 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 .
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:29
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:38
Técnica dispensada durante a gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário
O valor da indenização foi fixado em R$ 70.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.
Constitucional, processual civil e tributário.