Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional
O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (15), ao meio-dia, no Palácio do Planalto, o projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovado pelo Senado no dia 5 de setembro. O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.
A cerimônia terá a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Francisco Menezes.
A Losan estabelece a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que vai reunir os governos federal, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil e empresas privadas na formulação de políticas e ações capazes de combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional em todo o país.
GIRSON ROSSI ADVOGADO MILITANTE19/09/2006 12:25
SOBRE O TEMA "SEGURANÇA ALIMENTAR" TENHO A DIZER O SEGUINTE: * TRATA-SE MAIS UM ENGÔDO DE AUTORIA DO SINDICALISTA-PRESIDENTE, NÃO VAI CHEGAR A NADA; * EU, COMO MILHÕES DE BRASILEIROS, CHEGAMOS A CRER QUE A TAL "FOME ZERO" SERIA A PRESENÇA DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS RUAS, PARTE INFERIOR DE VIADUTOS, SEMÁFOROS, PRAÇAS, PARQUES E OUTROS LOCAIS ONDE OS MISERÁVEIS E ECLUIDOS DO MERCADO DE TRABALHO SE ALOJAM,A FIM DE RECOLHE-LOS E REENCAMINHA-LOS ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM, DAR-LHES COMIDA, ROUPA LIMPA, BANHO CAMA, MESA, ETC. HOJE, MESMO JAMAIS TENDO VOTADO NESSA CAMBADA QUE NOS GOVERNA, VEJO QUE TUDO NÃO PASSOU DE COBNVERSA FIADA PARA BOI DORMIR...