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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:55
Ministro indefere liminar para esposa de Jader Barbalho
Ministro do STF indefere liminar para esposa de Jader Barbalho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:10
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:50
Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP
Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:16
Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre
O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:38
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:30
MPF/TO obtém condenação de assaltante da agência dos Correios de Pindorama
Justiça Federal condenou acusado a pena de 12 anos de reclusão e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:00
Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano
Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 18:01
Em agravo de instrumento, parte tem seu recurso processado e desconstitui a deserção
Na 1ª Instância, peça teve seguimento denegado porque não recolhidos valores de custas e de preparo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:00
Congresso promulga emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Emenda estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 20:37
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:22