Clube deverá indenizar família por negligência

Clube não dispunha de salva-vidas e o caseiro que cuidava da supervisão e manutenção das piscinas não se encontrava no momento do acidente

Apelação Cível. Respinsabilidade civil. Acidente em clube.

Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.

Indenização por morte de filho em clube

O rapaz se encontrava no interior do clube quando, durante uma briga na qual se envolveu, foi atingido por arma de fogo, vindo a falecer

Clube é multado por deteriorar ambiente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube

Clube é multado por deteriorar ambiente

O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Apelação criminal. Crime contra a honra.

Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.

Ex-presidente do Botafogo terá que indenizar árbitro e auxiliar por ofensas

Montenegro teria feito ofensas gravíssimas à honra e dignidade de ambos, atacando-os como pessoas e profissionais. Indenização foi fixada em R$ 23 mil

Insultos em rede social geram indenização por danos morais

Postagens ofenderam honra da autora.

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Banco indeniza por lesão à honra

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Fluminense e unimed condenados a indenizar por direito de imagem

Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem

Afogamento de menor em clube recreativo. Negligência verificada. Ausência de estrutura adequada e segura da piscina. Falta de avisos e informações acerca da mudança de profundidade das piscinas.

Trata-se de recurso de apelação, interposto por Meca.

Clube deve respeitar Lei do Silêncio

É obrigação de todo cidadão se informar corretamente sobre direitos e deveres da vizinhança, sobre poluição sonora e respeito ao próximo

Clube indeniza por morte em festa

O pagamento foi determinado porque o clube e A. foram considerados negligentes ao permitir que

Justiça determina interdição do Clube do Ibama

irregularidades detectadas no clube envolvendo menores em situação de risco.

Clube indeniza por afogamento de menor

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um clube