Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ.
Postado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00 - Lida 633 vezes
Crimes contra a honra. Injúria e difamação.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. QUARTA CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal nº 2006.050.05533 ORIGEM : 2ª VARA DA COMARCA DE MARICÁ Apelante : WERNER LANDGRAF Advogados: DEFENSORIA PÚBLICA Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Desembargadora NILZA BITAR EMENTA: Crimes contra a honra. Injúria e difamação. Apelante que se utiliza de correspondência para imputar a funcionária público no exercício de suas funções (Juíza de Direito, Diretora do Fórum de Maricá) fatos definidos como ...