Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Postado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00 - Lida 420 vezes
Afogamento de menor em clube recreativo. Negligência verificada. Ausência de estrutura adequada e segura da piscina. Falta de avisos e informações acerca da mudança de profundidade das piscinas.
Trata-se de recurso de apelação, interposto por Meca.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0153.05.040908-2/001(1) Relator: HILDA TEIXEIRA DA COSTA Relator do Acordão: HILDA TEIXEIRA DA COSTA Data do Julgamento: 30/10/2008 Data da Publicação: 13/01/2009 Inteiro Teor: EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AFOGAMENTO DE MENOR EM CLUBE RECREATIVO - NEGLIGÊNCIA VERIFICADA - AUSÊNCIA DE ESTRUTURA ADEQUADA E SEGURA DA PISCINA - FALTA DE AVISOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA MUDANÇA DE PROFUNDIDADE DAS PISCINAS - ...