Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:27
Pedido de pensão para esposa de militar é negado
Conceder um benefício previdenciário aos dependentes de policial militar excluído a bem da
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:45
Questões de Direito Processual Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Direito Processual Penal Militar.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus. Competência.
Serviço auxiliar voluntário. Soldado PM temporário.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:28
Delegada e Policial Civil têm perda de cargos rejeitada e penas reduzidas
Criminal 336/2009, impetrada de forma recíproca pelo Ministério Público - MP, Delegada de Polícia e Policial Civil.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 15:39
Servidor do IFFAR é condenado por importunação sexual a cinco alunas
Ele foi condenado a nove anos de reclusão e perda do cargo público.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:00
Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP
Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.
Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:00
Policial perde o cargo após utilizar dinheiro público em benefício próprio
Ele deverá devolver mais de R$ 5,5 mil ao Estado
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2017 - 11:19
Policial militar é condenado a 19 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da esposa
O réu efetuou 7 disparos à curta distância contra a esposa.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:57
Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida
"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:37
Prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa
Sentença determina a perda do cargo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Peculato. Policial civil. Apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar. Dolo configurado. Antecedentes criminais.
Peculato. policial civil. apropriação de veículo roubado e recuperado pela polícia militar.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:00
PMS são condenados por extorsão e perdem cargo público
TJ condenou quatro homens por tentativa de extorsão a comerciante
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Polícia Militar e termo circunstanciado
Higor Vinicius Nogueira Jorge é acadêmico quintanista de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba-SP e reside no município de Três Fronteiras-SP
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:57
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:41
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Vínculo empregatício. Condomínio. Policial militar. Segurança.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:55
Penalidade administrativa. Embriaguez constatada por policial militar.
alcoolemia não invalida ato administrativo, porquanto idônea a constatação pelo policial militar.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:24