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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:45
Juiz determina realização de exame de sanidade mental em perito
Defesa do acusado alega que ele faz uso de medicamentos controlados e acompanhamento psiquiátrico e psicológico
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.
Recurso em Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 20:36
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ausência de ilegalidade.
Habeas corpus. Violência doméstica.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2019 - 10:52
Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante. Invasão de Domicílio
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:11
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso.
Trancamento de ação penal. Alegação de bis in idem. Medida excepcional. Audência de justa causa não-evidenciada de plano. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.
Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.
Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 10:47
As últimas tentativas da defesa de Lula para livrar o ex-presidente da cadeia
Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:00
5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer
Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 10:25
Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
Com o provimento do recurso, em razão de dúvida sobre a sanidade do réu, o colegiado determinou a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:51
Agravo Regimental. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Falta de justa causa para a persecução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Pretensão de trancar ação penal ao fundamento de carência de justa causa. Inadmissibilidade.
esperar pela vista estreita do habeas corpus a valoração da prova para trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Array Publicado em 2007-03-06T05:00:00+00:00