Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Postado em 22 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 543 vezes
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Número do processo: 1.0000.09.512974-8/000(1) Númeração Única: 5129748-51.2009.8.13.0000 Relator: EDUARDO MACHADO Relator do Acórdão: EDUARDO MACHADO Data do Julgamento: 09/02/2010 Data da Publicação: 15/03/2010 Inteiro Teor: EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - REVOGAÇÃO - NECESSIDADE DA CUSTÓDIA ...