Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.
Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:45
Justiça manda prender ex-prefeito por corrupção
Ex-prefeito foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, além da inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, por desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:55
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2005 - 01:00
Configuração Processual do Novo Regime Falimentar
Mário Luiz Ramidoff - Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis, Falimentares e de Liquidações Extrajudiciais, do Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutorando em Direito (PPGD-UFPR); Professor das Faculdades Integradas Curitiba e da Faculdade Dom Bosco - ramidoff@pr.gov.br
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27
Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista
A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:30
Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos
A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Coletânea de artigos sobre crimes de licitação será lançada no webinar Saindo do Prelo, na segunda
O conselheiro federal da OAB Juliano Breda participará do lançamento do livro Crimes de licitação e contratações públicas, coletânea de artigos por ele coordenada, na próxima segunda-feira (5/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:22
TJRO nega liminar a ex-deputado por vaga na Assembleia Legislativa
O caso ainda será julgado no mérito após ser distribuído no TJRO.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:32
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:31
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (03/11), em primeiro turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:41
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 11:24
Ex-prefeito e empresário de Barra do Turvo são condenados por improbidade administrativa
Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:20
Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado
O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua
A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:31
Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais
A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33
Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud
De acordo com o magistrado, em crimes dessa natureza (tráfico de entorpecentes), muitas vezes o confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:56
Instituto promove Ciclo de palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira, no canal TVIAB
A Filosofia do Direito como reflexão livre e crítica sobre o fenômeno jurídico e As grandes correntes da Filosofia do Direito serão temas de palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira (9/8), a partir das 16h.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:45
Audiência discute hoje desvinculação da perícia criminal das polícias
O texto desvincula a perícia criminal das polícias, tornando-a uma instituição independente, como a Advocacia Pública e a Defensoria Pública
-
Array Publicado em 2011-08-04T18:19:20+00:00
Justiça proíbe Município do Rio de transferir permissões e autorizações de táxis já existentes
A decisão, que se deu nos embargos de declaração propostos pelo Município, visa a ?compelir o Município a fiscalizar a qualidade do serviço público de transporte de táxi", afirmou o magistrado