Justiça proíbe Município do Rio de transferir permissões e autorizações de táxis já existentes

A decisão, que se deu nos embargos de declaração propostos pelo Município, visa a ?compelir o Município a fiscalizar a qualidade do serviço público de transporte de táxi", afirmou o magistrado

Fonte: TJRJ

Comentários: (50)




O juiz em exercício da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos, decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, que, a partir da intimação pessoal do secretário municipal de transporte, o Município do Rio de Janeiro está “categoricamente” proibido de realizar a transferência das permissões e de autorizações já existentes para taxistas, sob pena de crime de desobediência ou prevaricação.


O magistrado esclareceu que a decisão, que se deu nos embargos de declaração propostos pelo Município, visa a “compelir o Município a fiscalizar a qualidade do serviço público de transporte de táxi”.


Ninguém pode mais receber novas autorizações nem receber a transferência das já existentes, sob pena de configuração de flagrante de crime de desobediência ou prevaricação, caso em que qualquer um do povo pode, e o oficial de justiça deve, conduzir à prisão tanto aquele que praticar o ato de deferir a nova autorização ou transferir a já existente, bem como o secretário municipal responsável”, explicou o magistrado.

Palavras-chave: Transferência; Permissão; Autorização; Fiscalização; Táxi

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50 Comentários

luis felipe advogado09/08/2011 14:08 Responder

Finalmente, aguém com coragem para enfrentar a máfia que se formou com relação à permissão de serviço público de taxi no Estado do RJ. Chegou-se ao cúmulo de uma única pessoa ser detentora de mais de duas mil permissçoes (as chamadas empresas de taxi), dizem que um senhor de nacionalidade portuguesa que atende pelo nome de Paschoal é proprietário de uma delas. Dizem também que o Sr. Rodrigo Maia - Dep. Federal - também é proprietário de uma outra com mais de 300 taxis. Atualmente se anuncia em jornais transferências de permissões por algo em torno de R$ 140.000,00. Isso mesmo, cento e quarenta mil reais. É realmente algo preoculpante, na medida em que não se permite àquele que preencha os requisitos mínimos necessários à concessão, mas para aquele que possa dispor de tamanha cifra. Virou um negócio altamente rentável, notadamente para aqueles que se arvoraçam à exploração injustificada e imoral de um serviço público. Os denominados \\\"empresários\\\" que, como sabemos fianciam a corrupção dentro dos órgãos públicos. Dizem que em São Paulo não se permite mais a coexistência das chamadas empresas de taxis. Graças a DEUS!

WASHINGTON GUIMARAES PROFESSOR 20/01/2012 0:18

FIQUEI EM DÚVIDA, A DECISÃO DE UM MAGISTRADO PODE DERRUBAR UM DECRETO MUNICIPAL? POIS O DECRETO 33387/2011, AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA VIUVAS E HERDEIROS, ISSO TB NÃO PODE?

Carlos Alberto desempregado 29/01/2013 13:30

Não sei qual é o seu interesse,mas está sendo no mínimo irresponsável por tais afirmações,concordo que a mafia das empresas deveriam acabar,mas pense em pessoas comuns como eu,que vendi meu único imóvel para poder trabalhar e agora me vejo impedido deste direito,tenho certeza que DEUS VAI MUDAR ESSA SITUAÇÃO!

Pedro Alcantara Albuquerque taxista 22/02/2013 20:17

Se você quis investir seu dinheiro comprando um negócio cujo direito liquido e certo inexiste, sinto muito.Mas já era hora de alguém fazer alguma coisa. Transferência de táxi agora é conto da carochinha. A coisa funciona assim: A máfia do táxi procura o Ex-senador cassado Expedito Jr, deposita o Projeto de lei que libera as transferência de placas no colo dele(junto com um chequinho de alguns milhões) e diz assim: Aqui tem grana pra vc tocar a coisa e comprar quem vc precisar lá no senado. Se precisar de mais, é só falar. Expedito Jr, tocado sensivelmente em seu coração com causa tão nobre, logo abraça a bandeira e convence seus amigos lá do Senado. O PLS é aprovado após discurso inflamado na Assembléia. O argumento é fortíssimo, afinal querem tomar os táxis das viúvas e dos órfãos. Os Senadores, chorando(mas de bolso cheio), aprovam por unanimidade. O PLS vai para a Câmara dos Deputados sem sofrer alteração. Lá no Congresso a coisa é bem mais feia, parece até o inferno. Comprar 500 deputados é bem mais difícil. O projeto acaba sendo aprovado depois de 1 ano, mas sofre diversos arranhões e volta para o Senado todo alterado. Aí a tragédia: Ex-pedito é cassado e agora é ex-senador. Renan Calheiros entra em cena. É nome bem mais forte. Vai custar mais caro. Mas grana não é problema. Chorando, extremamente comovido(mas muito comovido mesmo) abraça a nobre causa. Aprova o retalhado PLS, agora sob sua autoria e envia para a presidente Dilma para aprovação final. Agora, pasmem atinando para esse detalhe: Tanto Ex-pedito Jr, quanto Renan Canalheiros sabiam que seria vetado. Mas como desanimar os pleiteantes de tão honrada e desprendida causa? Como dizer não para as viúvas? Como entristecer o coraçãozinho dos velhinhos taxistas de 95 anos? Como dizer a eles que suas amadas esposas ficariam sem o arrimo único de sobrevivência? É como o médico que vê o paciente terminal de câncer, já com as duas pernas amputadas e a metástase a lhe roer os ossos e lhe diz: \\\"Bom dia! Olha só o que eu lhe trouxe! Uma plaquinha de encorajamento para por na sua cabeceira. Ela diz \\\" Uma atitude positiva é o princípio da vitória\\\". Gostou? E o paciente diz:\\\" Gostei Filho da Puta!!!\\\". Gente, acorda. Políticos são como muitos advogados, vendem ilusão. E vendem caro. Como Edir Macedo. Não se deixem enganar mais.Leiam, acompanhem, estudem. E, finalmente, lutem pela causa certa. Táxis para taxistas. Se quiserem mais informações, informações de verdade, postarei mais coisas aqui no dia 04/02, deixando email de contato. Que Deus ilumine a mente de vocês.

Pedro Alcantara Albuquerque TAXISTA 22/02/2013 21:22

Exatamente, Luis Felipe. Existe a Lei 8987/95. Existe o art 175 da CF, existe jurisprudência no STJ, e mais recente, até no STF. Não dá mais pra fingir que as coisas não estão mudando. Tenho orgulho da Lei Brasileira, mas há que se cumprir.

Pedro Alcantara Albuquerque TAXISTA 22/02/2013 21:26

Quando uma lei municipal já aprovada e sancionada é inconstitucional, é OBRIGAÇÃO do Ministério Público derrubá-la. Temos gente do povo legislando na Câmara, isso é democrático. Mas é certo que muitos, embora bem intencionados, nada sabem(e nem procuram saber) de Leis. É uma pena. Tornam-se perfeitamente manipuláveis pois opinião todo mundo tem a sua e eloquência as raposas nascem com ela.

Alfredo Campos taxista 15/04/2013 16:09

ta falando bobagem...no Rio de Janeiro são 1600 taxis de empresa...como pode uma pessoa ter 2000....vc e bem mal informado.

Michael Fernandes taxista 04/07/2013 19:55

Amigo, quanto às empresas de táxi, ok você tem razão em parte. Mas o motorista auxiliar que lá vai pedir um carro sabe de todas as condições ao exercício do ofício, e eu pessoalmente sou contra a existência delas. Mas agora pense na pessoa física que enquanto viveu e morreu no ofício, sendo este a única fonte de renda da família, perde o direito de transferir a única fonte de renda de uma família pelo oportunismo de líderes de movimentos que já tiveram autonomia e venderam e agora querem ganhar outra. Com as suas palavras vc defendeu uma categoria pior que os empresários. Recomendo que vc pesquise antes sobre esses líderes de movimentos e depois teça os seus comentários com maior propriedade, sem a visão periférica que a mídia apresenta sobre o tema. Um abraço.

carlos gomes taxista 06/07/2013 10:27

Venho por meio desta lhe informar que essa proibição não acaba com as empresas de taxi. Tira o direito de viuva e filho ou ate no caso de quem não tem filhos a transferir a um parente que precisa trabalhar. Resolver isso é facil acaba com as empresas e distribui as autonomias aos auxiliares que é um trabalhador que alem de assaltos frequentes tem que suportar o transito do rio de janeiro.

jose augusto ruiz de carvalho permissionario taxi 12/07/2013 17:01

agora definitivamente nao vai ter mais nenhum aventureiro questionando a transferencia das autonomias, agora e lei federal ainda nao entedi toda a lei mais acho que so poderia ser transferida para esposa ou filhos, bem mais para min tanto faz, nunca irei vender o meu ganha pao.

Lucy Oliveira pedagogoa 23/07/2013 9:00

Eu e meu marido tambem vendemos noss apartamento, e aglra estamos num beco sem saida!

Paulo S.P. Taxista 14/08/2013 23:18

Prezado amigo, Realmente o seu conhecimento é muito fraco, pois devemos separa o pai de familha que tem um Autorização e Uma empresa que tem varias, o objeto deve ser perseguido da forma correta e não prejudicando o pai de familha se você não intende nenhum conhecimento de lei consulte o seu advogado pois se você acha que vai ganhar uma Autonomia com Ação da ABRATAXI você deve realmente consultar seu Advogado pois quando falamos de Licitação existe primeiro a CF que la ta escrito o principio da isonomia que ai a sua pessoa tem que competir com todos os Brasileiros bom consulte seu Advogado antes de Abrir sua BOCA para falar besteira.

Ronaldo Batista Rodando. 19/08/2013 0:49

Vamos todos é segui o Caminho de procurar um Advogado e entrar com pedidos de indenização Contra a Abrataxi e Seus associados, já que ser taxista é ter uma autorização igual a do Feirante, Jornaleiro, Empresa de Turismo, Camelo, etc... Compartilhe com seus amigos!

Sergio araujo aposentado 17/03/2014 9:10

Bom dia Pedro só me tira uma duvida, afinal no estado do Rio de Janeiro esta podendo transferir a permissão ou não de taxi, pois queria adquirir uma e estou sem saber a verdade quem quer vender diz que esta podendo você pode me tirar essa duvida, eu concordo com tudo que você disse. Obrigado.

juca desenpregado05/09/2011 22:41 Responder

estou pasando fome pois omeu tio moreu e me cedeu permisao de taxi para sustentar a minha familia. ja sei alegria de pobre dura pouco. estou indignado pois preciso trabahlar.

Pedro Alcantara Albuquerque TAXISTA 22/02/2013 22:14

Que pena. Estou com dó de você. Já ouviu falar do SINE. Se você quiser continuar taxista tenho certeza que conseguirá algum outro carro para trabalhar. Conselho: Mantenha-se na profissão de taxista, faça tempo de profissão, seja bom profissional e com certeza um dia será contemplado numa licitação justa e terá seu próprio táxi para não depender de herança ilícita e nem precisar choramingar na internet.

sanny oliveira autonoma 06/06/2013 19:55

claro amigo , vc tbm deve achar certo uma viuva que viveu muito tempo ao lado de seu marido ele morre e ela que se dane mesmo doente ne...o que acha ...se fosse a sua mae gostaria de ver ela passando fome , na verdade morrendo, pois sem dinheiro nao tem comida , remedio.....

vinicius papel taxista 06/06/2013 22:03

vai tomar no seu cu

itamar gonçalves cunha taxista 03/07/2013 0:31

caro taxista, a nossa profissão é de risco, então pra sua esposa não se tornar uma viuva desamparada, vá até um Banco e faça um seguro com premio do tamanho do amor que vc tem pela sua familia que quando vc for pro paraiso ou outro lugar sua familia não precisará ficar esperando cesta básica de cooperativas ou colegas taxistas,que desde o primeiro dia que trabalhei como taxista fiz seguro que me custa uma bandeirada por dia (4,00) e sou motorista aux., será que permissionário não consegue pagar seguro pessoal ou é porque quer uma vida de leitão \\\" só quer mamar deitado\\\"

jose augusto ruiz de carvalho permissionario taxi 12/07/2013 17:04

LIBERAÇAO DE AUTONOMIAS PARA AUXILIARES SO EM 2033.

moises gonzaga taxista14/01/2012 2:43 Responder

as empresas de taxi tem que acabar ,a transferencia não,vou dar um exemplo bem simples, eu sou detentor de uma permissão,assim como os demais, por um motivo qualquer ou de saúde preciso transferir minha permissão, aí não posso ,simplismente ,é o poder de um magistrado dizendo assim,se vira.

Pedro Alcantara Albuquerque taxista 22/02/2013 20:39

O carro, bem móvel, nunca deixará de ser seu. Vamos analisar uma situação, de mente e coração bem abertos: Sei honrado pai, homem digno e trabalhador, estuda firme, trabalha de dia e faz faculdade à noite. Com muito custo se forma em Direito. Ele ama a profissão. Faz a prova da OAB e passa de primeira. Após 5 anos como advogado, seu pai, que nunca parou de estudar az prova para Juiz e passa. Trabalha mais 10 anos, sempre estudando. Um dia, finalmente consegue chegar a Desembargador e vai para a capital do estado trabalhar no TJ. Infelizmente após 10 anos de brilhantíssimo trabalho no TJ , seu adoece e infelizmente se vai. Para honrar e coroar a carreira de seu pai, o Judiciário manda convocar sua mãe para ocupar a cadeira de seu pai no TJ. Sim, sua dedicada mãe que sempre ficou em casa cuidando dos filhos para que seu honrado pai trabalhasse agora é uma desembargadora! Vai passar a ensinar receita de bolinho de chuva para seu pares, os magistrados. Loucura não é? Por que táxi é diferente? É tão serviço público quanto o primeiro. Um dia um conhecido me disse: \\\"Sim, mas a viúva recebe o salário dele\\\". Eu respondi:\\\"Opa, pera lá. Salário não, PENSÃO. Salário é o que se recebe pelo serviço prestado. Ela recebe uma pensão que é direito legal, por ser ele, o Desembargador, um funcionário público. No nosso caso, apesar de o serviço ser público os prestadores são autônomos e a pensão das viúvas é garantida por contribuição de autônomo. \\\"ah, mas salário mínimo é dureza\\\". Simples: contribua sobre dois, três. Faça previdência privada. Seguro de vida. Essa sim será a garantia da viúva do taxista. Outros dirão:\\\" Mas anos atrás a Prefeitura autorizava a transferência\\\". Para essa a resposta é mais simples ainda: Não há erro que prevaleça para sempre. Hoje, táxi é serviço público de delegação discricionária e precária da Administração Pública. Até o Stj Já deu parecer contrário a \\\"direito adquirido\\\" . Não existe direito adquirido em contrato de caráter precário como o táxi. Como você poderia\\\\ transferir a terceiros algo que só pode adquirir por licitação através de pontuação alcançada por seus requisitos e prerrogativas pessoais? Já disse antes e volto a repetir : \\\"ACABOU!!!\\\"

Edimar R B taxista 24/06/2013 20:50

vai pra p.q.p, seu filho da p.., quero ver quando vc for assaltado e levar um tiro na cabeça e sua esposa passar fome!!!!

jose augusto ruiz de carvalho permissionario taxi 12/07/2013 21:14

acabou mais ja voltou.

Paulo Taxista. Taxistainformado. 18/08/2013 23:15

Cara Você deve é procurar um Advogado pois a ABRATAXI esta a Causar um prejuizo que você só vai ver o tamanho no final ela ta mechendo com 37 mil X 3 = 111000 mil pessoas e se você não sabe se ainda assim ela for vitoriosa você não vai levar nada apenas a conta para pagar pois é associado e todo associado arca com lucro e prejuizo, pergunte a seu advogado sobre o que é pricipio da isonomia CF e aprenda se você você terá o direito que a Abrataxi lhe ta a garantir, o que você tera é que arcar coma as dispessas das 111000 mil pessoas que entraram com pedidos de indenizações contra a ABrataxi. e quem é que vai pagar???? o socio.

Sergio August sua profissão 29/10/2013 12:46

Não acredito que são taxistas que estão escrevendo essas coisas, cara como você burros a maioria, atirando no próprio pé, acho simples resolver essa questão, cada CPF, só pode ter uma licença (AUTONOMIA) e porque não transferir para a família, não esqueçam, uma para cada CPF, simples assim não acham, agora se vão falsificar CPF, aí já é problema de polícia... não acham também.

Sergio araujo aposentado 17/03/2014 9:08

Bom dia Pedro só me tira uma duvida, afinal no estado do Rio de Janeiro esta podendo transferir a permissão ou não de taxi, pois queria adquirir uma e estou sem saber a verdade quem quer vender diz que esta podendo você pode me tirar essa duvida, eu concordo com tudo que você disse. Obrigado.

vinicius taxista09/02/2012 2:09 Responder

isso e uma tremenda putaria, o cara tem uma permissão e não pode fazer dela o que bem entende,isso não tem porra nenhuma de melhorias esses filhos da puta querem deixar essa porra pra época de eleição. cada vez tenho nojo desse brasil,e ainda me vem um babaca e diz que tem orgulho de ser brasileiro.esse que tem que se foder mesmo. um bando de politico safado trabalhando em benefício próprio.

Pedro Alcantara Albuquerque taxista 22/02/2013 20:53

Táxi mudou, e definitivamente! Agora(1998, não é tão agora assim), é um serviço público como qualquer outro. Não é seu. Nem de ninguém. É do povo, para o povo. Você, taxista, é um servidor do povo. Orgulhe-se disso. Cumpra bem seu serviço e seu contrato com prazo definido com certeza será renovado por igual período. E nada mais. Seus filhos, se quiserem seguir na profissão, trabalharão com você no seu táxi e depois, concorrerão e serão contemplados para poderem trabalhar em seus próprios táxis. E tenho dito.

Pedro Alcantara Albuquerque TAXISTA 22/02/2013 22:28

Achamos absurdo políticos aumentarem o próprio salário, tirarem férias 3 vezes ao ano, 14º salário e outras bizarrices. Mas você você quer pleitear o direito do taxista poder fazer o que bem quiser com a carta de permissão que não lhe pertence? Que tal a gente parar de demagogia?

vinicius pereira desempregado 28/02/2013 11:47

E como participo desta licitação para ter uma autonomia?

Joaquim silverio dos reis turista 01/06/2013 10:31

tudo pode no Brasil, e parece-me que mais ainda aqui no Rio. Minha terra que tanto me indigna com situações como essa. O serviço de taxi do Rio é pior do Brasil, os motoristas são mal preparados, fazem bandalha o tempo todo, são mal educados e desreipeitam a todo o tempo leis básicas de transito. Só aqui a gente ainda ve Santana em circulação, esculacho total para com a cidade. E agora uma decisão judicial impede da cidade melhorar e transferir permissões para profissionais que querem trabalhar. Tá na hora de renovar, de melhorar, de mudar, tirar de circulação uma velharia que já deu...

jose augusto ruiz de carvalho permissionario taxi 12/07/2013 21:16

acabou mais ja voltou se achar quem me pague 400.000 mil vendo na hora.

geremias leal taxista 17/09/2013 17:35

Caro \\\"taxista\\\" PEDRO, admiro sua convicção em não apoiar uma causa que deveria também ser sua pois você se diz taxista. Estamos em um país capitalista; vamos deixar de ser hipócritas, me diga quantos amigos seu (taxistas) entrou em licitação, eu acho que achará poucos se fizer uma pesquisa, pois todos pagaram para te-las, e as prefeituras sabiam disso e se beneficiam com as mesmas cobrando taxas de transferências altíssimas, é um negócio como outro qualquer e se querem regulamentar que o façam, mas o façam com equilíbrio, e além do mais quando \\\"adquiri\\\" a minha; se não podia, porque não fui impedido de faze-lo. (Leia um pouco sobre os táxis de Nova Iorque é interessante.) O poder público não é tão justo assim, pare de acreditar que papai noel existe, OU MELHOR: QUAL SUA INTENÇÃO EM TAMANHO EMPENHO ? Deixo ai minha dúvida sobre suas intenções.

marcelo taxista09/02/2012 10:53 Responder

tudo isso se deve a esse muquirana chamado ivan fernandes.quer ser candidato novamente!Safado,pilantra,oportunista,covarde.

ALEC TAXISTA PERMISSIONÁRIO01/05/2012 0:42 Responder

ISSO É UM ABSURDO. ESTOU VIVENDO UM DILEMA, POIS O MEU PAI É TAXISTA DE MAIS DE 25 ANOS DE PROFISSÃO. NO MOMENTO ELE SE ENCONTRA DOENTE E GOSTARIA DE VENDER A SUA AUTONOMIA, PARA PAGAR O TRATAMENTO E NÃO PODE. QUE PAÍS DE MERRRRDA, NO QUAL, VOCE NÃO TEM APOIO E NENHUMA GARANTIA. CAMBADA DE SAFADOS EM ANO DE ELEIÇÃO. TANTOS GOVERNOS JÁ SE PASSARAM E NUNCA VIRAM O NÚMERO DE AUTONOMIAS DO PASCHOAL E DO RODRIGO MAIA E OUTROS. NO FINAL O POBRE É QUE SE DÁ MAUUUSSSSS.

Pedro Alcantara Albuquerque taxista 22/02/2013 20:56

Lamento por seu Pai, espero que se recupere e volte a poder trabalhar. Mas em 25 anos não conseguiu meios de poder bancar tratamento? Uma dica: Você pode conseguir medicamentos e até cirurgia por via judicial, caso seu pai realmente não tenha condições. Em vez de reclamar, ajude ele de verdade, procure se informar.

Paulo Taxista. Taxistainformado. 18/08/2013 23:31

Amigo Procure um Advogado e Entre com um pedido de tratamento e indenização e Contra a ABRATAXI e Seus Associados, pois conforme a constituição e Codigo Civil todo aquele que causar prejuizo a outro fica obrigado a indenizar. E ainda peça para seu advogado entrar no processo da ABRATAXI Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001 http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2

Paulo Taxista. Taxistainformado. 18/08/2013 23:33

Amigo Procure um Advogado e Entre com um pedido de tratamento e indenização e Contra a ABRATAXI e Seus Associados, pois conforme a constituição e Codigo Civil todo aquele que causar prejuizo a outro fica obrigado a indenizar. E ainda peça para seu advogado entrar no processo da ABRATAXI Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001 como terceiro interessado pedido de liminar, o seu caso e o de todos os brasileiros não é venda e sim um valor simbolico de indenização ref. media de 4 anos futuros para que seu pai possa se ajeitar numa nova profissão ou até mesmo tratamento para desistir da mesma com se fosse uma indenização por desapropiação. Quando essa associação que se esconde atraz de um site que nã tem cnpj; endereço e telefone sentir o valor no bolso ela vai intender . O que ela esta a faser.

Adriana Administrador7928b05/11/2012 16:58 Responder

A maioria de pessoas que possuem uma permissão venderam bens e compraram uma permissão, trabalharam uma vida inteira e compraram ...agora simplesmente vem uma associação que querem ganhar sem comprar e mobilizam o judiciário que sem o mínimo de bom senso e sem visualizar as consequencias tomam medidas como essa. Muitos compraram, aliás a maioria comprou e com o consetimento do municipio e agora não podem vender? O Brasil deveria cobrar mais, agir mais pelos seus direitos.

Ronaldo Batista Rodando. 19/08/2013 0:46

Vamos todos é segui o Caminho de procurar um Advogado e entrar com pedidos de indenização Contra a Abrataxi e Seus associados, já que ser taxista é ter uma autorização igual a do Feirante, Jornaleiro, Empresa de Turismo, Camelo, etc... Compartilhe com seus amigos!

Edson Mnatovane taxista ativo 27/08/2013 13:27

primeiro que vender é ilega, quem comprou é amesma coisa que comprar ações, caiu fudeu!!!! e não foi uma compra foi transferencia de direitos que ele não tinha de fato, errou todo mundo, paga todo mundo. lamento!!!

Ronaldo Autonomo05/11/2012 18:02 Responder

A coisa está uma verdadeira bagunça. Principalmente em MG o jurídico está fazendo uma verdadeira \\\"injustiça\\\" com os taxistas, que venderam bens, trabalharam uma vida inteira, vararam noites inteiras para comprarem sua permissões e em atos impensados na frieza da lei e com total falta de senso e respeito com os pais de família estão impedindo de uma forma legal porêm ao meu ponto de vista totalmente imoral essas transferências. O problema é que a ideologia de um costuma contaminar a todos sem verificar os hábitos, costumes e tradições de um povo que fica a mercê de diplomados sem senso. Muitos estados já estão revendo isso Camila e devolvendo esse direito de transferencia pois na sua maioria essas permissões, autonomias, concessões, etc não foram concedidas e sim compradas com a permissão dos orgãos gestores. Existe um movimento a favor para que todas a permissões sejam licitadas pois quem não quer ganhar sem trabalhar? Mas o ministério publico de vários estados já estão vendo que isso é inviável e injusto e juristas humanos e sensatos defendem essas caras e suadas aquisições como um direito patrimonial. Que Deus abençoe estes que podem e fazem justiça.

Pedro Alcantara Albuquerque taxista 22/02/2013 20:59

O \\\"costume\\\" do clientelismo acabou, minha filha. A \\\"tradição\\\" do nepotismo também. Os maus \\\"hábitos\\\" do favorecimento político ficaram para trás. Agora impera a Lei, nua e crua. Pelo menos no caso dos táxis. Viva a CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

jose augusto ruiz de carvalho permissionario taxi 12/07/2013 21:19

lei federal neles. transferencias garantidas. e tenho dito.

Ronaldo Batista Rodando. 19/08/2013 0:48

Caranba tu é Burro não sabe nem o que é Constituição Federal e que ta escrito. Vamos todos é segui o Caminho de procurar um Advogado e entrar com pedidos de indenização Contra a Abrataxi e Seus associados, já que ser taxista é ter uma autorização igual a do Feirante, Jornaleiro, Empresa de Turismo, Camelo, etc... Compartilhe com seus amigos!

pedro taxista03/01/2013 15:53 Responder

O idealizador dessa liminar é o amiga dos auxiliares senhor Ivan Fernandes.Muito obrigado!

Eric investir para ser taxista05/01/2013 3:44 Responder

Guardei anos meu dinheiro para poder comprar uma autonomia comprei dia 8 10 de 2012 até o momento a transferência não foi concretizada o que eu faço desempregado com dois filhos para sustentar dei minha vida para poder dar um futuro melhor para meus filhos com a compra da autonomia vocês acham justo isso devem ter coerências nas decisões, o que eu faço perco tudo ou vou morar de baixo da ponte, porque não tenho da onde tirar dinheiro, que vergonha isso e brasil!!!!!!!!!!!!!!!!

Pedro Alcantara Albuquerque taxista 22/02/2013 21:01

Vergonha é você comprar algo invendável e querer chorar agora. Jornal é tão barato, internet nem se fala então. Sabe ler não?!

Flávio bentes vendedor 07/05/2013 12:05

Esse tal de Pedro se acha o cara fica falando das pessoas que compraram sua autonomias se não era para ser vendidas os responsáveis por isso é que deveriam ser pronunciar vç deve ser um recalcado por não ter uma...

Lucia Sales Frilance 29/05/2013 15:06

Acho que as autoridades deveriam ser menos rigorosas com esse assunto. No caso do Eric, por exemplo, uma pessoa que a única coisa que ele quer é uma oportunidade para que ele possa ter o direito de trabalhar e levar o sustento pra casa. Ele poderia estar roubando ou fazendo coisa pior pois muita das vezes o desespero de ver quem amamos passando necessidade, as contas vencendo, além de trágico é muito triste. Eu como cidadã Brasileira estou aqui para pedir as autoridades que pensem com carinho, e ajudem a vários trabalhadores que estão na mesma situação. Sem mais deixo meu depoimento e conto com o bom senso de todos os senhores. Lúcia Sales - Penha RJ (21) 99675676

RENATO NASCIMENTO GOMES ( taxista ) taxista09/02/2013 18:14 Responder

O meu grande sonho é ver acontecer com os mafia do táxi o que aconteceu com a telefonia a anos atrás , quando tinha muito ( vagabundo ) ganhando muito dinheiro mole !!!!!

Pedro Alcantara Albuquerque TAXISTA22/02/2013 21:05 Responder

Exponha sua opinião sem vergonha e sem medo. Cada voz que se cala é conivente com a injustiça. Parabéns.

Osias (motorista auxiliar) taxista 27/03/2013 13:14

Não haveria um meio (judicial) de obrigar a Prefeitura a abrir a caixa preta, divulgando quem são os detentores das licenças? Com base nesta lista algum político honesto poderia fazer um trabalho de ver quem realmente trabalha na profissão e dar a estes o direito de permissionário.

Pedro Alcantara Albuquerque TAXISTA22/02/2013 22:30 Responder

Esclarecimento a todos: A carta sindical é o documento emitido pelo Min. do Trabalho após análise de uma série de documentos exigidos e enviados para Brasília. A tramitação da carta sindical pode levar té 1 ano (em alguns casos leva mais).Entre esses documentos estão: Ata de criação do sindicato, cópia do edital de convocação(coma finalidade do chamamento devidamente redigida),cópia do estatuto devidamente registrado em cartório, GRU paga(guia de recolhimento da União),relação da Diretoria aprovada na Assembléia com todos os dados dos integrantes. Na Assembleia de criação o estatuto deve ser lido na íntegra e aprovado. Qualquer deslize e o registro será negado. A tramitação é lenta e enquanto aguarda a Carta Sindical, o novo sindicato, denominado sindicato cartorial poderá funcionar como associação (ONG). A primeira Diretoria é eleita por aclamação e após isso , o pretenso estatuto deve ser lido e aprovado, também por aclamação. A intenção de se criar um sindicato de auxiliares (que não é pioneiro, pois há outros aguardando a Carta Sindical) desde que a Lei de Reconhecimento da profissão(Lei 12.468/11) foi aprovada em 2011, é louvável, mas é preciso ter os pés no chão. Em Minas Gerais a situação do táxi está correndo de forma mais ágil do que no RJ. O parecer do Ex-procurador Geral da República, Prof Geraldo Brindeiro, que foi usado pelo Supremo em 2004 no RE impetrado (e improvido) pelo ex-prefeito Cezar Maia, já caiu por terra faz tempo. O STJ já definiu jurisprudência ao considerar desde 2008 (decisão com um entendimento bem mais atual) a natureza jurídica do serviço de táxi como sendo Serviço Público e portanto sob a égide doutrinária do art 175 da CF e também subordinado à Lei 8987 de 1995. Com base nisso, o TJMG tem proferido decisão favorável ao Min. Público de MG em diversas ações de natureza semelhante. Táxi é via de regra, serviço público, precário e discricionário da Adm. Pública e sendo assim, sequer existe direito adquirido. Nem para os permissionários mais novos (táxis adquiridos após a CF de 1988), nem para os antigos (ante da CF de 88). O máximo que o TJMG tem feito em favor dos antigos permissionários é estabelecer o direito vitalício do contrato. As transferência estão proibidas e ao falecimento do permissionário a placa é recolhida para futura licitação. Pode parecer injusto, mas reflita comigo: Se táxi é serviço público (conforme o STJ), obrigatoriamente delegável por LICITAÇÃO(conforme STF, em análise bem mais recente), como posso transferir para terceiros (mesmo as viúvas) que sequer participaram da licitação? Pense desta forma: Seu pai estudou, fez Direito, se formou, passou no exame da OAB, advogou por cinco anos, continuou estudando, passou em concurso público para Juiz, continuou estudando e chegou a Desembargador do TJ estadual. Fez uma carreira brilhante, mas adoeceu e morreu. Sua digníssima mãe, mulher dedicada e honrada, que reservou para si os encargos do lar, é prontamente chamada e passa a ocupar a cadeira de seu honrado pai no TJ estadual, fazendo valer seu direito hereditário, em reconhecimento ao brilhante trabalho de seu pai em favor ao povo brasileiro. Claro que ela nada sabe de Leis, mas prestará serviços ao país ensinando receita de bolinho de chuva aos seus pares no TJ. Parece coisa de maluco? E é! Mas no caso dos táxis, todos queremos considerar a hereditariedade do bem público coisa normal. Vamos parar de devaneios minha gente, o país está mudando, as leis também. Quando a presidente Dilma vetou os art 11 e 12, transferência e hereditariedade, quem vetou de fato foram os MIN. da Justiça e Min do Trabalho, e o motivo foi: inconstitucionalidade. Conflito com art 175 da CF e com a Lei 8987/95. Era inconstitucional em 2011, foi em 2012 e será em 2013. A CF ainda é a mesma. Por isso o PLS de Renan Calheiros foi vetado. CONT...

Pedro Alcantara Albuquerque TAXISTA 22/02/2013 22:31

A coisa funciona assim: A máfia do táxi procura o Ex-senador cassado Expedito Jr, deposita o Projeto de lei que libera as transferência de placas no colo dele(junto com um chequinho de alguns milhões) e diz assim: Aqui tem grana pra vc tocar a coisa e comprar quem vc precisar lá no senado. Se precisar de mais, é só falar. Expedito Jr, tocado sensivelmente em seu coração com causa tão nobre, logo abraça a bandeira e convence seus amigos lá do Senado. O PLS é aprovado após discurso inflamado na Assembléia. O argumento é fortíssimo, afinal querem tomar os táxis das viúvas e dos órfãos. Os Senadores, chorando(mas de bolso cheio), aprovam por unanimidade. O PLS vai para a Câmara dos Deputados sem sofrer alteração. Lá no Congresso a coisa é bem mais feia, parece até o inferno. Comprar 500 deputados é bem mais difícil. O projeto acaba sendo aprovado depois de 1 ano, mas sofre diversos arranhões e volta para o Senado todo alterado. Aí a tragédia: Ex-pedito é cassado e agora é ex-senador. Renan Calheiros entra em cena. É nome bem mais forte. Vai custar mais caro. Mas grana não é problema. Chorando, extremamente comovido(mas muito comovido mesmo) abraça a nobre causa. Aprova o retalhado PLS, agora sob sua autoria e envia para a presidente Dilma para aprovação final. Agora, pasmem atinando para esse detalhe: Tanto Ex-pedito Jr, quanto Renan Canalheiros sabiam que seria vetado. Mas como desanimar os pleiteantes de tão honrada e desprendida causa? Como dizer não para as viúvas? Como entristecer o coraçãozinho dos velhinhos taxistas de 95 anos? Como dizer a eles que suas amadas esposas ficariam sem o arrimo único de sobrevivência? É como o médico que vê o paciente terminal de câncer, já com as duas pernas amputadas e a metástase a lhe roer os ossos e lhe diz: \\\"Bom dia! Olha só o que eu lhe trouxe! Uma plaquinha de encorajamento para por na sua cabeceira. Ela diz \\\" Uma atitude positiva é o princípio da vitória\\\". Gostou? E o paciente diz:\\\" Gostei Filho da Puta!!!\\\". Gente, acorda. Políticos são como muitos advogados, vendem ilusão. E vendem caro. Como Edir Macedo. Não se deixem enganar mais.Leiam, acompanhem, estudem. E, finalmente, lutem pela causa certa. Táxis para taxistas. Se quiserem mais informações, informações de verdade, postarei mais coisas aqui no dia 04/02, deixando email de contato. Que Deus ilumine a mente de vocês.

jc rezende taxista23/02/2013 20:56 Responder

Amigos Taxista de todo o Brasil, o nobre companheiro Pedro Alcântara demonstra muita sabedoria Social e principalmente jurídica, não se trata de uma pessoa leiga como nós os demais, mas completando o seu comentário\\\"hoje, táxi é serviço público de delegação discricionária e precária da Administração pública...\\\", esqueceu-se de dizer: Administração pública Municipal.Portanto, se é de competência Municipal legislar sobre transportes, nenhum outro poder público pode intervir, exceto a inconstitucionalidade.

edson taxista14/03/2013 23:04 Responder

esse pedro e um idiota nao sabe o que fala e um peidao va se ferrar seu fd pu ta...

Silva Motorista Auxiliar19/03/2013 0:26 Responder

Significado de Permissão s.f. Ação de permitir. Autorização, consentimento, licença. Sou Motorista auxiliar, tenho muito a perder com a situação, descrita; mas tenho que dizer que concordo com a decisão acima tomada. Pois há muitos falsos taxistas no mercado: Ex: A proprietária do taxi em que trabalho e funcionária pública federal, e tem 5 autonímias, em nome dela, mãe e outros parantes. A mãe dela tem 77 anos e tem autonomia a 10 anos comprada, como essa pessoa vai dirigir, um taxi com essa idade ???? Para mim uma das principais culpadas e a prefeitura do Rio de Janeiro, que faz as transferências, isso e crime e tem que ser investigado,com pleno rigor Pela PF. e o MP. Na minha opinião, a Permissão tem que ser dada ao motorista que esteja,apto a conduzir o veículo (taxi), e só o próprio, poderá conduzi-lo. A salvo em caso de doença, devido ao afastamento pelo INSS, com cópia do afastamento, pedir a solicitação para cadastramento de um (único) condutor para ser o Motorista Auxiliar Provisório, pois quando o titular tiver a liberação do INSS, o Motorista Aux. perderá a Autorização de conduzir o veículo (Taxi), caso não aconteça, o Permissionário , perderá a Permissão. Em caso de Morte, Invalides e Aposentadoria, a Permissão terá que ser entregue á Prefeitura do Rio de Janeiro. E estabelecer algumas regras, Ex: Autorizar a levar o Passageiro em outro Município, sem poder taxiar no Município do destino. Criar a Bandeira 3 para levar os passageiros em outros Municípios. Bandeira 2, das 19:00hs / 07:00hs, de Seg a Sex. Bandeira 2, Sábados Domingos e Feriados. Espero que a essa Nova Geração, venha se fazer cumprir, a Lei; e acabem com esse velho vício, de que o Taxi e meu eu faço o que eu quero !!!!

Osias (motorista auxiliar) taxista 27/03/2013 13:30

Se a Prefeitura tomar coragem e fizer um pente fino vai tirar muita sujeira de debaixo do tapete e vai fazer muita justiça com os taxistas trabalhadores. Ótima idéia da bandeira 3. Não se tem uma regra clara sobre levar passageiros a outros municípios.

Osias (motorista auxiliar) taxista 28/03/2013 10:48

É um absurdo o trabalhador que realmente exerce a profissão ser chamado de auxiliar. Enquanto o outro, o \\\"dono\\\" da licença não trabalha na profissão. Alô Prefeitura, dá um jeito nisso.

Paulo Taxista. Taxistainformado. 18/08/2013 23:19

Cara Você deve é procurar um Advogado pois a ABRATAXI esta a Causar um prejuizo que você só vai ver o tamanho no final ela ta mechendo com 37 mil X 3 = 111000 mil pessoas e se você não sabe se ainda assim ela for vitoriosa você não vai levar nada apenas a conta para pagar pois é associado e todo associado arca com lucro e prejuizo, pergunte a seu advogado sobre o que é pricipio da isonomia CF e aprenda se você você terá o direito que a Abrataxi lhe ta a garantir, o que você tera é que arcar coma as dispessas das 111000 mil pessoas que entraram com pedidos de indenizações contra a ABrataxi. e quem é que vai pagar???? o socio.

Marcello Taxista12/04/2013 20:26 Responder

Sou proprietário (comprei) de taxi a mais de 25 anos, comecei como TM, relógio capelinha de corda, brasilia duas portas. Naquela época, quem parava em ponto era preguiçoso e mal visto. Motorista de taxi tinha fama de malandro. Eu com 20 anos de idade, recebia conselhos das senhoras mais velhas: \\\"vai estudar garoto, sai dessa vida\\\". Hoje tenho um imóvel, um bom carro, tudo isso graça ao meu esforço e dedicação e muita economia. Acredito que a grande diferença da concessão da autonomia é que quem vai decidir quem tem direito é um político. E desde qdo eu me conheço por gente, não conheço nenhum *político* honesto. Se existesse honestidade e clareza na política, com certeza eu apoiaria essa decisão. Como tenho certeza que, dando um qualquer por fora na mão do político, qualquer zé mané vai ter direito a permissão. Na verdade a \\\"merda\\\" vai ser a mesma, só vai mudar as \\\"moscas\\\".

ELISABETE - ADVOGADA 04/05/2013 13:04

Pois é, Marcelo, meu marido é taxista a 15 anos, compramos a permissão, pagamos todo ano, ISS, ALVARÁ, SINDICATO, INMETRO, e agora recebemos a notícia que todos as permissões são ilegais pois a administração foi OMISSA e desde a mudança da constituição de 1988 nunca fez LICITAÇÃO e agora o MP, exigiu que se legalizasse e o que acontecerá agorá ou pagamos novamente ou perdemos o direito de trabalhar. É A LEI. SIM. Mas é justiça?

Maycon Taxista30/04/2013 16:06 Responder

O Pedro para de falar besteira, vc já viu licitação honesta, porra brincadeira. Se a coisa funcionarem o jeito que vc está relatando, só vão entrar para ter direito novas permissões quem tiver no esquema deles, ou seja, os mesmos que são donos das empresas, apadrinhados e etc, para de acreditar em historia de conto de fadas, políticos só fazem as coisas em benéfico próprio.

Thiago Trabalhando com o comercuio01/05/2013 21:47 Responder

Prezados taxista, Estou querendo vender meu comercio e comprar uma autonimia para trabalhar no taxi, porem entendi que hoje em dia não consigo comprar uma autonomia, eh isso mesmo? alguem pode me explicar se posso ou não? obrigado.

Eduardo taxista08/05/2013 12:03 Responder

sou taxista auxiliar o carro estar em meu nome, preciso comprar outro veiculo pois o meu carro se encontra muito usado.como ficaria a questão de auxiliar ? Eu perderia a condição de auxiliar e ficaria desempregado?

Eduardo Lira taxista 08/05/2013 12:13

O carro está em nome do permissionário, não em meu nome como escrito acima*

ANDERSON TUBARÃO segurança12/05/2013 20:16 Responder

Esse Pedro Alcantara não sabe o que diz, deve ser um comunistazinho recalcado que deve ter tido sorte de conseguir uma permissão agora fica pagando de justo.Niguem aqui tem culpa o sistema ja era feito dessa forma e pessoas desfizeram de seus bems para tentar algo mais sólido.

José Ricardo taxista a 32 anos14/05/2013 8:11 Responder

sou permissionário a 32 anos, como qualquer negócio o taxi não foge a regra, o que sou contra é a pessoa ganhar a permissão e posteriormente vende-la, eu não ganhei a minha permissão e uso para sustento de minha família, se existe máfia não é problema meu e portanto não posso ser punido por isso, motorista auxiliar tem que existir,a permissão é para usar vinte e quatro horas e não 10 horas, já tem passageiro reclamando da demora pra pegar um táxi,essa decisão unilateral para mim foi um bom negócio,nunca trabalhei tanto na maçaneta.

eudes branco taxista auxiliar15/05/2013 21:11 Responder

Boa noite, sou motorista de taxi auxiliar à seis anos. No momento estou sem trabalhar, pelo seguinte fato o carro que eu estava trabalhando esta parado e eu já consegui outro carro para trabalhar só que eu não consigo trocar de permisão . eu estou parado a três meses tenho dois filhos para criar e morro de aluguel. Gostaria muito que esta situação se normaliza-se o mas breve.

Lucia Sales Frilance29/05/2013 21:58 Responder

Sera que auguem pode me dizer qual a Garantia que eu tenho comprando uma autonomia pelo contrato de Gaveta, . enquanto não sai a permissão? Qual o risco que corro tem algum documento que eu possa fazer para que a mesma seja transferida para mim quando sair a permissão, por favor me orientem. Obrigada, e uma boa noite

paulo autonomo04/06/2013 20:09 Responder

Concordo que não deva existir no Rio de Janeiro as famigeradas \\\"empresas de taxi\\\", seja ela do Pascoal, do Cabral, do Zezinho...... A única objeção, está no fato de impedirem a transferência das autonomias existentes, principalmente para as viuvas, que sempre viveram dos ganhos auferidos pelo marido quando em atividade e, na sua esmagadora maioria, como complemento da sua minguada aposentadoria. Outro fato que ninguém menciona, é que também está proibido a inscrição de novos auxiliares, fato que impede a renovação dos quadros. Sou a favor sim di fim das empresas de taxi, pois realmente é inadmissível que uma pessoa tenha 300, 400 autonomias para explorar aqueles que necessitam trabalhar.

Silva Motorista Auxiliar10/06/2013 10:10 Responder

Significado de Permissão s.f. Ação de permitir. Autorização, consentimento, licença. Sou Motorista auxiliar, tenho muito a perder com a situação, descrita; mas tenho que dizer que concordo com a decisão acima tomada. Pois há muitos falsos taxistas no mercado: Ex: A proprietária do taxi em que trabalho e funcionária pública federal, e tem 5 autonímias, em nome dela, mãe e outros parantes. A mãe dela tem 77 anos e tem autonomia a 10 anos comprada, como essa pessoa vai dirigir, um taxi com essa idade ???? Para mim uma das principais culpadas e a prefeitura do Rio de Janeiro, que faz as transferências, isso e crime e tem que ser investigado,com pleno rigor Pela PF. e o MP. Na minha opinião, a Permissão tem que ser dada ao motorista que esteja,apto a conduzir o veículo (taxi), e só o próprio, poderá conduzi-lo. A salvo em caso de doença, devido ao afastamento pelo INSS, com cópia do afastamento, pedir a solicitação para cadastramento de um (único) condutor para ser o Motorista Auxiliar Provisório, pois quando o titular tiver a liberação do INSS, o Motorista Aux. perderá a Autorização de conduzir o veículo (Taxi), caso não aconteça, o Permissionário , perderá a Permissão. Em caso de Morte, Invalides e Aposentadoria, a Permissão terá que ser entregue á Prefeitura do Rio de Janeiro. E estabelecer algumas regras, Ex: Autorizar a levar o Passageiro em outro Município, sem poder taxiar no Município do destino. Criar a Bandeira 3 para levar os passageiros em outros Municípios. Bandeira 2, das 19:00hs / 07:00hs, de Seg a Sex. Bandeira 2, Sábados Domingos e Feriados. Espero que a essa Nova Geração, venha se fazer cumprir, a Lei; e acabem com esse velho vício, de que o Taxi e meu eu faço o que eu quero !!!!

Anderson taxista11/06/2013 20:23 Responder

Amigos, Não sou mãe Dinah Não tenho o dom de premonição porém ,tenho certeza que mais cedo ou mais tarde,as autonomias serão ¨DOADAS¨,OU MELHOR poderão ser vendidas e valerão muito dinheiro, aproveitem(você que trabalhou e comprou a sua autonomia ) e você(auxiliar)trabalhe e não acredite em oportunistas de SINDICATO,prometendo ,querendo o seu voto,ACORDEM!!nada muda no Brasil ,o que você pensa que mudou é apenas ilusão de ótica

Carlos Fonseca alcatara Taxista25/06/2013 21:09 Responder

Caros colegas de profissão, esse Pedro Alcantara Albuquerque não passa de um acessor do Governo.

Márcio taxista01/07/2013 1:55 Responder

Guerreiros do táxi, não perca tempo com o tal Pedro. Comparar transferência de táxi com cargos no TJ é o mesmo em querer fazer um bolo de laranja, porém usar morango e dizer que é laranja. Se vc comparace com as empresas de ônibus que são hereditário seria mais sensato. Minha opinião é esta: \\\"Em Nova York exitem 13 mil licenças desde 1937 (Reportagem de O Globo 04/04/2012) \\\" Se não parar o crescimento da bolha (licenças) os auxiliares não terão oportunidade de ter uma licença. E sabe quem vai ganhar? O empresário que arrenda o Rio. No edital de O Globo; a prefeitura de lá vende as licenças. É isto que eles querem fazer aqui, dar lucro pra quem já tem muito lucro. Os 20 centavos reduzidos na passagem de ônibus, não fez os empresários se digladiarem, pois eles sabem que a prefeitura arcará com o prejuízo deles. E o nosso prejuízo? O rico só é rico, porque se agregam. E as demais classes?... Taxista ajuda taxista. Senão... o prefeitura é que vai rir no final. Pensem nisto.

Denis Taxista01/07/2013 18:18 Responder

A todos que são a favor deste veto, prestem bem atenção! As permissões (alvará), concedidos pela prefeitura, para a exploração do serviço de táxi, nada mais é, que permissões (alvará), concedidos para outros tipos de serviços a serem explorados por quem as tem, como: Padaria, farmácias, supermercados, barcas, ônibus, transportadoras, etc... Obs.: Com uma diferença; estas podem ser (vendidas, transferidas, leiloadas, herdadas e arrendadas) Imaginem só, se todos os funcionários de alguns destes exemplos que citei, acharem, que as permissões (alvará), também deveriam retornar para a prefeitura, para posteriormente, serem sorteadas entre os funcionários! E com isso, as viúvas e erdeiros ficam a ver navios, e tentam a sorte de conseguirem uma nova permissão (alvará) da prefeitura. E todo o patrimônio conseguido, com muito trabalho, dedicação e investimentos, por um chefe de família, vai por água baixo? Deixem de serem hipócritas. Se o Estado quer moralizar a situação agora, que o faça, estou de pleno acordo. Que o faça daqui para frente, e não prejudicar aqueles que conseguiram as permissões, por licitações, compra ou herança. Com o consentimento da prefeitura sim, pois sempre souberam da existência de venda de autonomia e sempre permitiram a transferência. Sem se preocuparem, o por que, a pessoa esta transferindo a autonomia para uma outra pessoa, que mal conhece e nem parente são. Não é justo agora, penalizar aqueles que a anos dedicaram a sua vida ao serviço de transporte de táxi à população. Muitos destes chefes de família, mal sabem ler ou escrever, pois o táxi, sempre foi o meio de sustento que encontraram para trabalhar sem precisar ler ou escrever, mais sabiam dirigir. Não estou descriminando-os e nem tão pouco, desfazendo-me, por não saberem ler ou escrever. E sim orgulho-me, de imaginar, que muitos deles, trabalharam e trabalham duro, faça sol ou faça chuva, seja dia ou seja noite, para darem o melhor que podem para a sua família. Inclusive, muitos destes taxistas que mal sabem ler ou escrever, formaram ou vão formar os filho na faculdade. Saudações a todos e peço-lhes desculpas por erros de português. abraço.

claudionorsssilva@oi.com.br Analista de sistemas02/07/2013 21:42 Responder

Pedro no passado você voi piranha de taxista com certeza e deve ser um recalcado que não conseguiu adquirir sia própria permissão, sou contra as empresas que já deveriam ter sido fechadas desde o primeiro \\\"diárias nunca mais\\\", mas como no Brasil quem manda é quem tem dinheiro as coisas continuam aí. Tiram o direito do taxista deixar seu carro que um dia ele pagou por isso para sua esposa e as empresas vão continuar abertas ou da onde acham quem vem a grana das campanhas

Lulu Advogado02/07/2013 22:06 Responder

Concordo efetivamente com o Denis, quer moralizar que comece de agora, penalizar pessoas que investiram seu dinheiro é sacanagem. Muitos são ex bancários, publicitários e muitos outros. Lamento que um juiz tenha autonomia para uma decisão tão importante, outra coisa que deveria mudar uma classe inteira ser prejudicada pela decisão de um homem que com toda certeza não conhece afundo o assunto.

Campos taxista03/07/2013 12:09 Responder

caro colegas, o momento que vivenciamos e favorável a eles; aguardem até as próximas eleições onde o sr. prefeito terá uma rejeição total e não conseguir eleger seus sucessores rapidamente mudarão todas cabeças envolvidas, agora agente aprendeu que unificação de governo, quem se dá mal é o povo..

Alexandre Taxista04/07/2013 12:19 Responder

Sr. Pedro Alcântara Albuquerque, concordo em relação ao que disseram sobre as empresas de Taxi, digo as empresas do Sr. Pascoal e do Sr. Cesar Maia. Porem seu discurso mostra algum intuito ou beneficio em causa própria. Nenhum taxista que trabalha há anos, por mais que pague ou não seguro privado ou do governo para deixar a família bem depois de sua morte, esta questionando simplesmente isso. As autonomias são negociadas há anos e anos, sendo sabedor disso o órgão que fiscaliza. Alguns anos atrás, este mesmo órgão criou o beneficiário, todos os taxistas tinham que levar copia da identidade e cadastrar uma pessoa que seria seu beneficiário em caso de óbito. Porque então não transferi-las somente para estes beneficiários? O tipo de comparação que você fez, é um tanto quanto sem nexo, pois a mulher do juiz não vai assumir o cargo dele, assim como provavelmente a do taxista também não vai assumir o volante. Mas a mulher do juiz tem benefícios, como você mesmo disse de aposentadoria e pensão, incomparavelmente diferente as nossas realidades. Bom, eu não vou me estender muito, mas me parece que o senhor é taxista. Minha pergunta é....................................SERÁ QUE O SENHOR É TAXISTA MESMO? TEM NÚMERO DE PERMISSIONÁRIO? Porque me parece realmente que o senhor tá tirando algum benefício dessa situação

Claudio Pereira taxista04/07/2013 18:30 Responder

Gostaria de entender: existe risco, para àqueles que compraram e transferiram a permissão? Podemos simplesmente perdé-la da noite pro dia?

Wagner Magalhães taxista de verdade.08/07/2013 20:46 Responder

Não vejo nada de errado no fato de transferir a permissão para outra pessoa que queira realmente trabalhar como taxista. Sou contra o fato do uso de auxiliar e acho justo acabar com esta função uma vez que ?Qual é a profissão alem de taxista que usa um auxiliar?? Os coitados que se sentem escravizados, podem ir trabalhar em outro ramo ou vender alguma coisa. Sou realmente a favor de acabar com a função de auxiliar mas por que não poder transferir esse seu direto para outro trabalhador? Como todo trabalhador, o permissionário que paga o INSS poderá usar o benefício sempre que precisar. Quando o permissionário aposentar ou ficar inválido, poderá então transferir sua autonomia para outra pessoa que realmente queira trabalhar como taxista. Se tem alguém querendo pagar pelo seu direito de transferência, qual o problema? Afinal o taxista trabalhou a vida inteira explorando um serviço que lhe foi concedido.

Tiago taxista11/07/2013 13:03 Responder

Pedro Alcantara Albuquerque, Bom dia! Venho por meio desta informar que você se fudeu. Enfia todas as suas palavras no seu cú, autonomia vai sim ser herança.EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PEDRO VOCÊ NÃO SABE DE PORRA NENHUMA.QUERO VÊ FALAR AGORA COM TODA SUA ARROGÂNCIA\\\"JÁ DISSE E VOU REPETIR ... ACABOU\\\", ACABOU PORRA NENHUMA CONQUISTAMOS O QUE É NOSSO DE DIREITO SEU FDP.CHORA SEU ARROMABDO.

Paulo Taxista. Taxistainformado. 18/08/2013 23:19

Cara Você deve é procurar um Advogado pois a ABRATAXI esta a Causar um prejuizo que você só vai ver o tamanho no final ela ta mechendo com 37 mil X 3 = 111000 mil pessoas e se você não sabe se ainda assim ela for vitoriosa você não vai levar nada apenas a conta para pagar pois é associado e todo associado arca com lucro e prejuizo, pergunte a seu advogado sobre o que é pricipio da isonomia CF e aprenda se você você terá o direito que a Abrataxi lhe ta a garantir, o que você tera é que arcar coma as dispessas das 111000 mil pessoas que entraram com pedidos de indenizações contra a ABrataxi. e quem é que vai pagar???? o socio.

Tiago taxista11/07/2013 13:11 Responder

Pedro Alcantara Albuquerque escreveu: - Não existe direito adquirido em contrato de caráter precário como o táxi. Como você poderia\\\\ transferir a terceiros algo que só pode adquirir por licitação através de pontuação alcançada por seus requisitos e prerrogativas pessoais? Já disse antes e volto a repetir : \\\"ACABOU!!!\\\" Tiago escreve: - Vai sustentar seus dizeres la em brasília agora seu FDP .Você é só mais um merda fudido querendo chamar atenção e colocando sua opinião sem saber o que está escrevendo.

jose augusto ruiz de carvalho permissionario taxi12/07/2013 21:29 Responder

autonomias para auxiliares agora so em dezembro de 2033, falta pouco favor procurar sr. pedro alcantara, para garantir sua vaga.

MARCELO taxista de verdade14/07/2013 18:05 Responder

AGORA SR IVA FERNANDES vai ter que tentar enganar outros merdas que se dizem taxistas e acredita num fdp deste tipo. Agora acabou dnm de novo só quando os herdeiros deste merda de Ivan receber a autonomia dele. Pois este safado vai morrer logo logo pois uma praga desta tem que partir logo deste munto para tentar enganar o DIABO quero ver se vai ser facil. Pois fui facil enganar estes taxista com suas promessas. ACABOU SEU FDP DE IVAN FERNANDES DO INFERNO VOLTA LOGO PARA QUE É O SEU LUGAR.

maninho39 mjunior34@hotmail.com17/07/2013 21:18 Responder

Na minha humilde opinião, seria muito mais simples o seguinte: Aos que receberam suas autonomias, trabalharam, conquistaram e faleceram as mesmas deveriam ser devolvidas ao orgão emissor e fazê-la com que fossem devolvida à rua com um novo proprietário, à partir do momento em que seus filhos e demais quisessem seu direito de trabalhar na mesma profissão que fizesse o mesmo e não esperar cair do céu que na verdade é o que mais acontece. sou permissionário e tenho certeza que um dia ganharei minha autonomia, mas com muito trabalho e suor e não com vantagens. Pois nunca tive nada fácil na vida e não é certo também ouvir alguns comentários que sempre existem em roda de taxista, \\\"ah, minha autonomia foi meu pai que me deu, meu tio etc...\\\", quem está nas ruas todos os dias sabe do que estou falando e com certeza irá concordar pois aqui não estamos fazendo críticas aos demais companheiros mas sabe-se que o trabalho é duro e muito perigoso, ainda mais hj em dia no Rio de Janeiro, então aos demais uma boa noite e até qualquer hora1

Junior taxista22/07/2013 11:58 Responder

Maninho39 Tenha mais clareza nas suas opiniões.Se você é permissionário,entendo que é pq você já possui uma autonomia correto? Só quem é taxista de verdade sabe o que esta conquista significa para categoria. Gostando ou não o taxi vai sim passar de pai para filho.

Taxista desesperado desempregado21/08/2013 22:08 Responder

Quem deu entrada antes dessa confusão ???Como fica?? Alguem pode me ajudar??

Edson Mnatovane taxista ativo27/08/2013 13:30 Responder

quero ver como fica as empresas de taxi que exploram nossos serviços, o certo e entregar para os auxliares do momento ativo, e fechar o mercado com essas regras ele vai sozinho se regular, ninguem é eterno!!!!

Edson Mnatovane taxista ativo27/08/2013 13:36 Responder

porque o cara era auxiliar , recebeu uma permissão como diaria nunca mais e agora ponhe um ou ate dois auxiliares para rodar para ele? e fica na rua soltando pipa ou vai para a praia!!1 pura utopia. o ditado é o seguinte receba a sua e vai trabalhar para vc se tem coragem.

FILIPPE sua profissão28/08/2013 19:18 Responder

Esses Juízes, Promotores, etc, que trabalham em castelos de marfim, ganhando altos salários do governo e com estabilidade, férias de mais de 60 dias por ano, não entendem a realidade da população comum. A maioria dos taxistas retiram dali, mediante árduo trabalho (sem férias, sem garantias) o sustento de sua família. As permissões, autorizações (ou qualquer outro nome que quiserem dar) já foram completamente incorporadas, trata-se de um direito adquirido; é completamente impensável retirar esse direito e também evitar que ele seja passado por herança. Muitas famílias ficariam totalmente desestruturadas caso perdessem a única fonte de renda que possuem, caso o titular venha a falecer. Deve permanecer como está atualmente, o detentor pode transferir e passar por herança a qualquer tempo; como já vem sendo feito há muito tempo. Acredito que seja até possível estabelecer um limite de permissões por pessoa, para ter alguma razoabilidade. Mas não podemos esquecer que a maioria depende totalmente dessa fonte de renda (bem suada e arriscada) e que as regras do jogo não podem mudar repentinamente; toda a estrutura familiar já está calcada nessa fonte de renda. Caso alguém queria tornar-se um taxista titular que receba do governo uma nova permissão ou então que seja transferida. Dq a pouco um Juiz vai dizer que ninguém detêm o direito sobre um imóvel comercial.

FILIPPE sua profiss?o28/08/2013 19:24 Responder

Eles podem até mudar as regras com efeitos ex nunc, (para frente), mas não com efeitos retroativos (desde 1988!). Isso é direito adquirido, coadunando com outros institutos do direito, como o usucapião. No usucapião, além dos benefícios sociais de utilização de locais que estavam abandonados, trazendo benefícios sociais; também aquele bem foi incorporado a vida das pessoas; Isso fere diversos princípios, inclusive o da segurança jurídica. É um absurdo; Acredito que os taxistas merecem mais respeito; pois prestam um serviço para a sociedade, digno e suado.

Luiz Claudio taxista15/09/2013 13:21 Responder

Entrei na praça em 1991 e na época a prefeitura não concedia novas permições, a única forma era alguém desistir sendo que ninguém desistia gratuitamente. Certo ou errado isso é uma prática antiga e agora a saúde não está mais ajudando e mesmo assim sou obrigado continuar na profissão para o resto da vida ou então devolver a permissão. Será que isso é justo? Deveriam investigar quais são as verdadeiras intenções da ABRATAXI. Lembram do movimento diária nunca mais? depois passaram cobrar diária, lembram-se? E muitos deles transfiriram suas licenças, estão lembrados? O próprio presidente desta associação fazia parte desse movimento. Devo lembrar também que existem outras atividades que funcionam em forma de concessão pública e que também se pratica essa modalidade de desistir da permissão em favor de outro. Já que é para moralizar que façam de forma justa, indenizando os que no passado adquiriram de outro de forma legítima pensando um dia poder se aposentar com tranquilidade.

Sergio August sua profiss?o29/10/2013 12:49 Responder

OK

Sergio August sua profiss?o29/10/2013 12:52 Responder

Gozado, escreví um monte de coisas, porque postaram só OK, isso tudo é armação. kkkkkkkkk

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