Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer

Com decisão, ele passa formalmente à condição de investigado na Lava Jato. Segundo 'O Globo

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares

O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e

Recurso de revista. Equiparação salarial. Empresas distintas.

Grupo econômico.

STJ afasta prisão de prefeito de Presidente Kennedy (ES)

O prefeito é investigado por suposta participação em rede de servidores públicos municipais e

Grupo Econômico. Divergência Jurisprudencial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA

de veículos de luxo, o que indicaria suposta tentativa de lavagem de dinheiro pelo investigado.

Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes

investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

Ilegitimidade passiva. grupo econômico.

Abuso de Autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem

causa, a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de investigado ou acusado.

Justiça condena grupo por tráfico

Os onze acusados foram presos na "Operação Fox", após várias interceptações telefônicas que ajudaram na apreensão de um caminhão tanque com mais de duas toneladas de maconha

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

TJSP tranca inquérito contra advogado

Ele investigado por pretenso delito de denunciação caluniosa

Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento

A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.

Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE