Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região
Postado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 748 vezes
Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região Processo : 01011-2008-107-03-00-9 RO Data de Publicação : 10/08/2009 Órgão Julgador : Quinta Turma Juiz Relator : Juiz Convocado Rogerio Valle Ferreira Juiz Revisor : Juiz Convocado Fernando Luiz G.Rios Neto RECORRENTES: VRG LINHAS AÉREAS S.A E OUTRA (1) VARIG LOGÍSTICA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (2) MARCELO RODRIGUES PEREIRA (3) RECORRIDOS : OS MESMOS VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE VEM VARIG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S.A EMENTA: ...