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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:09

TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.

como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:03

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:13

Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:25

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:50

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:01

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 09:57

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 23339

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula

como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar

Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

A 21ª Câmara Cível do TJRS proveu apelação do Estado do Rio Grande do Sul e decidiu que o

pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A

Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do

aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

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