Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:40

Assédio moral na Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato a termo. Realização de obra certa.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Antecipação de tutela

Sentença Civil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:02

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 2882

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Equiparação Salarial. Ônus da Prova.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos