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  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

    De bestas e de chuteiras

    , doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:21

    Entre o dragão e São Jorge

    Por Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 17:49

    A multiplicidade e o sujeito contemporâneo

    Como entender a formação do sujeito contemporâneo afetado por uma enxurrada de transformações que ocorrem numa dinâmica irascível? Eis que a sociedade contemporânea nos premia com o mal-estar na civilização[1], e traz riscos de todos os tipos pessoal, coletivo, social, profissional e até familiar. O tempo inexorável e impiedoso que quando não nos envelhece, nos mata ou extirpar as dimensões antes conhecidas para nos arremessar no desafio diário e constante da sobrevivência com alguma dignidade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:36

    O fenômeno das milícias no Brasil

    O fenômeno das milícias remonta à Roma Antiga, perpassa pelas Cruzadas, aporta no Brasil Colônia através dos capitães do mato e, encontrou fértil terreno durante a ditadura militar brasileira. Não se tem notícia de ditador da era Vargas ou mesmo agente do governo que tenha sido punido nem processado por práticas milicianas. A impunidade quanto aos métodos das milícias e a fragilidade na segurança pública só fazem prosperar as milícias brasileiras

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:39

    LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:37

    Crises interconectadas do Estado Contemporâneo. A transformação dos direitos humanos fundamentais

    A complexidade do Estado contemporâneo dá contornos peculiares à máquina estatal e, as suas sucessivas crises influenciam na concretude dos direitos fundamentais sociais, bem como nos princípios da preservação da dignidade humana e, principalmente, no princípio da igualdade. Clama-se, crescentemente, pela igualdade material para se promover a efetiva cidadania e o autêntico Estado Democrático de Direito.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 11:14

    O Neoprocessualismo e o Contraditório

    O presente artigo discorre sobre o Neoprocessualismo e o Contraditório.

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Teoria Geral do Estado

    Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:11

    Genocídio latino, a guerra do Paraguai

    A Guerra do Paraguai foi o conflito externo de maior repercussão para os países envolvidos seja pelas vidas perdidas, seja por seus aspectos econômicos, políticos e financeiros. O conflito se deu num momento de constituição dos Estados Nacionais e, eclodiu devido as contradições platinas, culminando mais tarde, na Proclamação da República no Brasil em 1889.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

    Considerações sobre a ação penal

    Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:13

    Nietzsche, original e contundente

    O filósofo revolucionário e genial, talvez, tenha sofrido pelas convicções ideológicas de sua irmã, herdeira de seus manuscritos e organizadora de toda sua obra para publicação. Porém, como pensador original e contundente nos revelou conhecimentos muitos úteis para entender a sociedade contemporânea.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:36

    Questões controvertidas da ação rescisória na sistemática processual brasileira (com ênfase no CPC/2015)

    As questões controvertidas sobre a ação rescisória no sistema processual brasileiro ainda existem apesar de se reconhecer o aperfeiçoamento técnico-redacional de muitos dispositivos. Porém, alguns busílis ainda bailam controvertidos

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:43

    Independência do Brasil. A proclamação do tropeiro lusitano

    Durante a ditadura militar brasileira, a data foi usada para exaltação de militares e das tropas e, para demonstração de força e poder. Mas, a data deve festejar a liberdade e, jamais a ditadura. Não deveria servir para demonstração de autoritarismo e, sim, de civismo. O processo de independência do Brasil foi um processo longo e penoso e, mesmo, assim, ainda temos que lutar constantemente em prol da liberdade e da cidadania.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:56

    A consciência do limite por Wittgenstein

    A Ética e a Lógica são transcendentais. O aspecto transcendental significa que tanto a ética como a lógica possuem papel fundamental com a "visão correta" do mundo, ao serem condição da existência humana. Sempre estiveram presente no pensamento do filósofo, temas que fazem parte da chamada esfera mística: ética, estética e religião. O sentido ético da vida encontra-se na esfera, no que chamou de limite do mundo.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:20
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:27

    A Mão e a luva. Pacto antenupcial e suas consequências jurídicas

    O título do romance "A Mão e a Luva" foi escolhido de forma rigorosa e atenta pelo autor e sintetiza a união perfeita entre uma luva criada sob medida para a mão. Representa o casamento entre Luís e Guiomar. O que ensejou considerações jurídicas sobre o pacto antenupcial. A obra permite profundas incursos na idiossincrasia humana e sua interação com a sociedade, e, portanto os conceitos que têm a ver com a investigação da conduta humana, prescrutando a necessidade dos atos de vontade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:25

    O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto

    Toda a obra "O Pequeno Príncipe" é um mergulho poético no mundo do afeto o que nos convida a refletir e estudar o valor do afeto para o Direito brasileiro, notadamente, o Direito de Família, onde os vínculos socioafetivos geram parentalidade e, significados relevantes. A obra é atemporal pois suas mensagens nos  oferece uma aprendizagem sobre a essência da natureza humana e seu reflexo nas órbitas jurídicas da pessoa  humana.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:09

    Considerações sobre o Mandado de Segurança no direito brasileiro

    O modesto texto aborda os principais aspectos do mandado de segurança bem como suas principais controvérsias, elucidando seu trajeto evolutivo até a regulamentação vigente feita pela Lei 12.016/2009 e as mudanças advindas a partir da vigência do Código de Processo Civil brasileiro de 2015. O mandado de segurança seja individual ou coletivo significa a garantia fundamental sendo prevista constitucionalmente além de ser atinente ao Estado Democrático de Direito. Criação controversa[1] brasileira, o mandado de segurança individual surgiu na Constituição Federal de 1934 e foi retirado em 1937, voltando com a Constituição Federal de 1946. O mandado de segurança coletivo, entretanto, surgiu apenas com a CRFB de 1988.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:46

    Considerações sobre o conceito de Segurança Pública

    Sem dúvida, a segurança pública em nosso país é assunto polêmico e delicado. Afinal, o crime está cada vez mais organizado e profissionalizado e, o sistema de justiça, em contrapartida, cada vez menos organizado, menos eficaz e menos célere.  É um dos temas mais debatidos e pesquisados nos derradeiros anos no Brasil, mesmo assim, carece-se de conscientização que o Estado e o cidadão têm que se unir para se obter uma política de segurança pública preventiva, combativa e eficaz.   Sob a égide do Estado Democrático de Direito a República Federativa do Brasil apresenta como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político (CF/1988, Art. 1.º e incisos).  Nesse contexto constituem objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF/1988, Art.3º e incisos)

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