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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Natureza e requisitos da sentença, no juizado especial criminal - Um novo enfoque.
Antônio Carlos Batista Torres - O autor é Promotor de Justiça em São Leopoldo-RS
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:51
Justiça manda BB pagar indenização a cliente preso
O juiz Carlos Luiz Damacena, da 11ª Vara Cível de Goiânia, condenou ontem (14) o Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 11:00
Arquivos salvos a caminho da fogueira
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, admitiu ontem, em entrevista ao ?Jornal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:00
Mantida pena de soropositivo condenado por ato sexual contra crianças
Luiz Carlos Antunes, condenado por atentado violento ao pudor contra crianças menores de 14 anos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 08:40
Justiça decide hoje se Gil Rugai continua preso
Rugai, 21 anos, suspeito de ter assassinado o pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, 40, e sua madrasta, Alessandra Troitino, 33.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Algumas considerações sobre o crime do "Colarinho Branco"
Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especialista em Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 10:10
Traficante presa durante operação "Urso Branco" tenta cassar prisão provisória
Renata Cabral Nonato, detida no ano passado durante a operação Urso Branco, que prendeu 12 pessoas
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:15
Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:00
Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito
Fazer a coisa certa no Direito brasileiro é uma empreitada inglória; às vezes, soa mesmo impossível. Lenio Streck publicou um pequeno livro com título sugestivo: O que é fazer a coisa certa no Direito (Dialética, 2023). De largada, ele ilustra o problema que aborda com o clássico dilema do trem.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:05
Acusados não podem conversar?
Por José Carlos Abissamra Filho
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:08
Decisão do STF contraria Constituição, afirma advogado
Antônio Carlos Carneiro, advogado do escritório Jobim Advogados Associados, analisou a recente
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:09
52% dos tribunais arbitrais formados por três membros têm ao menos uma mulher árbitra, segundo estudo
Pesquisa sobre diversidade em Tribunais Arbitrais realizada pelo CBAr mostra evolução da presença de árbitras na composição de tribunais arbitrais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:23
STJ considera constitucional penhora de imóvel para sanar dívida com empreiteira
Em decisão unânime, os ministros entenderam que a lei da impenhorabilidade não deve prevalecer sob às custas de terceiros.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:10
"Mais Médicos" ou mais e melhores "Professores"?
Depois do programa "Mais Médicos", o Governo Federal anuncia uma espécie de programa "Mais Professores", certamente com menos vantagens aos prováveis candidatos, num país onde o Governador do estado do Rio Grande do Sul, ex-Ministro da Justiça, ex-Ministro da Educação não paga a seus professores o reles piso salarial que ele próprio criou. No ano que vem, quando chegar a Copa, provavelmente será anunciado o programa "Mais Policiais" para conter as turbas de furiosos manifestantes. É impressionante a irresponsabilidade e a desfaçatez com que o Governo Federal trata as questões mais agudas de nossa população
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:05
A dignidade da pessoa humana no âmbito do direito do trabalho brasileiro
Espera-se que o presente estudo contribua para a compreensão da nova realidade constitucional que se espraia por todos os ramos do Direito, em especial no âmbito trabalhista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:18
Turnos ininterruptos de revezamento
Debate doutrinário e jurisprudencial quanto à validade jurídica da negociação coletiva