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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 17:12
Defesa de Delcídio pede ao Supremo Tribunal Federal anulação de prova contra senador
Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:50
Câmara Criminal mantém presos acusados de assalto a empresa de ônibus Marcos da Silva
a fuga, disparou contra a irmã do proprietário, atingindo-a no peito
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:19
Justiça decreta prisão do ex-coordenador da Lei Seca
de uma mesma família. Empreendeu fuga, omitindo socorro. Em seguida, atropelou uma quarta vítima, que morreu
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
Regional de Balneário Camboriú, durante fuga de presidiários.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:10
Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto
De acordo com a ação, a vítima foi violentamente agredida pelo menor infrator. Durante a fuga os
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso em habeas corpus. Prisão em flagrante. Ilegalidade. Ausência de fuga e de perseguição. Prisão efetivada na residência da acusada. Situação não prevista no art. 302 do CPP.
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ELISABETE CORDEIRO DOS SANTOS contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que denegou a ordem originária (HC 1.0000.07.465685-1/000), na qual se pretendia o reconhecimento da ilegalidade de sua prisão, em face da ausência do estado de flagrância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Auditor da 3ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil. Dano moral e material.
Atropelamento decorrente da fuga do tumulto gerado pela superlotação por ocasião do evento "Tarde
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:00
Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública
posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:30
Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados
190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:50
Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade
roubo e um de atentado violento ao pudor, além de já ter empreendido fuga do CIAD
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:19
Madureira Esporte Clube terá que pagar multa de R$ 200 mil
conta a obstrução de três das cinco rotas de fuga, o que impede a sua utilização, além de problemas na estrutura
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente de trânsito. Lesões corporais culposas e fuga do local do acidente. Negativa de autoria contestada pelas palavras da vítima e de testemunha presencial
Dando em conta de que o réu causou o sinistro.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:41
Desembargadora mantém proibição de greve de Policiais Civis
penitenciários, onde recentemente houve uma fuga de perigosos detentos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:36
Estrangeiro em processo de expulsão não pode ter progressão de regime
instaurado no Ministério da Justiça, principalmente para evitar a fuga do paciente para o seu país de origem.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.