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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:05
Tribunal confirma condenação de Neném da Costeira por fuga da Deic
O acusado continuará preso na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, onde já cumpre pena por outros crimes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Falta grave. Fuga. Regressão e perda dos dias remidos. Pretendida inalteração da data-base.
Possível a perda dos dias remidos se cometida falta grave pelo reeducando, por ser consequência legal disposta no artigo 127 da LEP e Súmula Vinculante n. 9 do STF, sem haver ofensa ao direito adquirido.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:12
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 16:41
Dono de pit-bulls é condenado pela fuga dos cães, que tentaram atacar pedestres
Por omissão na guarda de animais perigosos, homem foi condenado pela fuga de seus dois cães da raça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
Tendo a morte do animal decorrido por descuido de seu proprietário, quanto ao dever de guarnição, e por falta de cautela do Departamento responsável pela manutenção/conservação da rodovia, há que se falar em culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Fuga. Observância do art. 312 do CPP.
Aduz, em síntese, que a garantia da ordem pública é fundamento imprestável para alicerçar o indeferimento da revogação da custódia cautelar, sustentado, ainda, a nulidade da decisão por ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Fuga da colônia penal agrícola. Regressão. Pretendida recondução para o regime semi-aberto. Impossibilidade.
O impetrante pleiteou, liminarmente, a revogação da prisão de Kleber Garcia Morinigo e que volte a cumprir o término da pena no regime semi-aberto, aguardando a realização da audiência de justificação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:39
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
Para o magistrado, embora o reconhecimento seja nulo por ter sido realizado informalmente pelas vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento probatório válido para, ao lado de outras provas, afastar a hipótese de inocência.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:03
Juiz que proibiu Lula de deixar o país vê risco de fuga após condenação em segunda instância
Defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 13:11
Projeto suspende prescrição de crime em caso de fuga do condenado ou de revogação do livramento condicional
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que hoje estabelece que a prescrição nesses casos é regulada pelo tempo que resta da pena.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:00
Renovada prisão preventiva de extraditando do Reino Unido
Ordem de expedição de novo mandado de prisão levou em conta as informações sobre a possibilidade de fuga
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:00
Sexta Turma nega habeas corpus a acusado de roubo em casa de desembargadores
O magistrado observou que a prisão preventiva não foi fundamentada na fuga, mas em elementos anteriores do próprio delito
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:50
MP denuncia filho que matou os pais em Guarulhos
Acusado foi preso em flagrante pelo assassinato dos pais após sofrer acidente de trânsito durante a fuga