Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil

Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva.

Peculato. Fraude em prémio lotérico. Caixa econômica federal.

Processual penal. Habeas corpus. "Operação sinal fechado". Formação de quadrilha. Peculato.

Fraude à licitação. Alegação de constrangimento ilegal.

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Direito processual civil.

Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.

STF rejeita recursos contra condenação por fraude processual

Oliveira Netoque foi  condenado a três anos e seis meses de reclusão pelo delito de fraude processual 

Processual civil. Servidor estadual. Auditor fiscal. Demissão. Fraude tributária.

Dano ao erário. Alegações de cerceamento de defesa. Pedido de produção de provas. Indeferimento.

Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.

Insolvência. Fraude de execução configurada.

Reconhecimento de fraude à Execução

Reconhecimento de fraude à Execução.

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito

Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada

Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.

Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual