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Legislação » Leis Complementares Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:00
Lei complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:35
Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.
Validade. Honorários advocatícios.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:46
Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37
Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios
formas de benefícios, a expressividade da previdência social para os trabalhadores e sua aplicabilidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
, analisando as suas origens, formas de elaboração, principais pontos positivos e negativos, fazendo uma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45
O assédio moral no serviço público
incompetente. Cabe salientar que no serviço público o assediador se apresenta de diferentes formas: por meio da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55
LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje
totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52
Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade
apontadas na Carta Magna, ainda não criadas, e as diferentes formas hermenêuticas adotadas pelo STF.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia
classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
embasa às relações é a afetividade, dando outros aspectos para as novas formas familiares, assim como
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:30
Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura
Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
apenas às Ações Diretas de Inconstitucionalidade, ganhou novas formas e passou a integrar as decisões
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
todos, afastando preconceitos e outras formas de discriminação. Nesse contexto, a judicialização
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
tempos hodiernos, a concepção de família abrange inúmeras formas possuindo como base
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41
Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente
ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
, admitindo-se várias formas de união familiar, incluindo as famílias formadas por casais homoafetivos
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Array Publicado em 2020-08-31T14:47:23+00:00
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
A internet no atual contexto da sociedade contemporânea tem contribuído de diferentes formas para
