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Fonte: Thays da Costa Jesus e Henrique Nelson Ferreira

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla através de literaturas específicas de doutrinadores, artigos jurídicos, revistas jurídicas e leis para melhor explanar a temática abordada neste trabalho.

?Para uns, a flexibilização é o anjo, para outros, o demônio. Está entre o céu e o inferno. Para certas pessoas, é a forma de salvar a pátria dos males do desemprego, para outras, é uma forma de destruir tudo aquilo que o trabalho conquistou em séculos de reivindicações?. Sergio Pinto Martins.INTRODUÇÃO:O Direito do Trabalho é uma área do Direito que sofre bastante modificações, devido as grandes alterações, como novas tecnologias, globalização, crises econômicas e entre outros fatores que ...

Palavras-chave: Flexibilidade Direito do Trabalho Pandemia Covid-19 Crise Econômica Teletrabalho CLT