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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:40
Condenado Deputado Estadual por homicídio no trânsito
Ele colidiu com a traseira de uma motocicleta que trafegava no mesmo sentido causando a morte do caroneiro
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:57
Veículo é apreendido indevidamente e Estado paga indenização
?As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa?
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:15
Companhia de bebidas deve pagar indenização
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante que condenou a Companhia de Bebidas das Américas, solidariamente, a indenizar o autor da ação por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:39
Motorista que adulterou placa de carro é condenado
A condenação de motorista que pintou placa de seu veículo e acrescentou uma letra, foi mantida pela 4ª Câmara Criminal do TJRS.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:21
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 14:26
Montadora é condenada a indenizar motorista por defeito em câmbio de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:39
Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo novo e demora na realização do conserto
As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais. As empresas terão ainda que restituir o valor de R$3.586,36, referente aos gastos com aluguel de veículo e compra de passagens aéreas.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 13:45
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:18
JFRS nega pedido de moradora de Ijuí para anulação de infrações de trânsito
A mulher alegava não ser mais a proprietária do veículo que teria cometido as infrações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo
Responsabilidade Subsidiária. Benefício de Ordem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:36
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R$ 40 mil em aberto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30
Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre
Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:15
Condutor condenado por provocar colisão de viatura da Polícia Militar
Para evitar o acidente, o policial desviou do carro do autor, que invadiu a pista sem sinalizar e, acabou colidindo com um caminhão estacionado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:13
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.
Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Queimadura provocada por substância química contida no air bag.
Revisão obstada em face da proporcionalidade e razoabilidade - Agravo regimental improvido.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:00