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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:20
Instituição bancária devolverá taxas cobradas em financiamento de veículo
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:27
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:50
Leiloeiro e proprietário vão responder por falta de documentos de veículos arrematados
STJ reconheceu a responsabilidade solidária do leiloeiro na arrematação de veículos que foram entregues sem a documentação necessária para a transferência à arrematante
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:54
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:56
Sentença proferida por juiz diverso do que presidiu a audiência não anula decisão
A Corte não considerou como absoluto o princípio da identidade física do juiz, dado o fato de que a ausência do juiz natural só gera nulidade do acórdão se houver violação ao contraditório e à ampla defesa
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:21
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Sociedade desprotegida
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:21
Doença profissional não necessita de atestado do INSS para ser comprovada
A doença profissional não necessita ser atestada por médicos do INSS, como condição para a estabilidade do emprego.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 09:47
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:45
Fabricante e concessionária de veículos são condenadas a indenizar cliente
O autor será indenizado moralmente em R$ 15,550 mil reais por ter adquirido carro com dispositivos opcionais falhos, os quais não funcionaram em acidente em que ele se envolveu
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:00
Proprietário de veículo será indenizado por demora no conserto do carro
O veículo ficou 57 dias parado na concessionária à espera da reposição da peça devida
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:59
Air-bag de carro não funciona, causa acidente e gera indenização
Indenização foi fixada em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:13
Sem comprovação de uso indevido de imagem, modelo não recebe indenização
?Não se trata do caso em que a pessoa é fotografada sem prévio conhecimento e sua imagem é utilizada para fins comerciais?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:52
Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito
O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:37