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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:47
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em homenagem à campanha "21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:40
Justiça nega pedido de indenização a família de servidor público assassinado por policial
Desembargadora Eva Evangelista afastou a responsabilidade civil do Estado, já que o autor do crime não se encontrava na qualidade de agente público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:19
Civil e processual civil. Decisão concessiva de liminar. Recurso especial retido.
Boa-fé objetiva. Liberdade contratual. Manutenção forçada do contrato. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:32
Universidade e Município condenados por cobrança indevida de mensalidade
O Município, em contestação, arguiu a sua ilegitimidade passiva, pois apenas forneceu o espaço físico para a realização do curso, e que somente repassava as mensalidades cobradas pela instituição.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 14:58
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:29
Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida
Acusados alteravam rótulos para venda
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 16:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Responsabilidade Civil do Estado por Ato Judicial.
Discussão sobre seu âmbito de incidência. Matéria de índole constitucional.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:15
Distribuidora de Medicamentos é condenada a indenizar trabalhador obrigado a andar em brasas
TST considerou o fato aviltante, demonstrando insensibilidade por parte do empregador
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:38
Evento SAS Women Empowerment Day discute direito das mulheres e combate à violência
Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:43
FGV Direito Rio debate cibersegurança e soberania digital no próximo dia 9 de março
Conferência internacional será realizada na sede da FGV e transmitida pelo YouTube.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:54
Empresas devem ser oneradas pelo Estado na atual crise causada pela COVID-19?
É justo que empresas continuem pagando seus impostos "adiantados" ao Governo em plena crise? Estes pagamentos diminuem fluxo de caixa das empresas e reduzem a efetividade das medidas de manutenção da economia e preservação de empregos. Abaixo, o artigo completo que explica os malefícios da Substituição Tributária do ICMS.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:49
Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários
Por Adriana Shlic.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:20
Agressor é condenado a indenizar vítima
Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29
DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:12
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h
Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por porte ilegal de arma e receptação deve cumprir penas alternativas
O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos