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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:01
Justiça condena acusado por homicídio de seu próprio comparsa
Apurou-se que os denunciados praticavam delitos juntamente com a vítima que, em certa ocasião, foi a uma delegacia e os indicou como autores de um roubo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 14:55
Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus
De acordo com um dos passageiros, o ônibus passou pelo semáforo enquanto este sinalizava verde e, em seguida, foi atingido por uma carreta que o arremessou em direção à casa do autor.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:21
Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7
Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:51
Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar
A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:15
CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais
Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Hospital e médico terão que indenizar paciente
Por erro em atendimento médico, paciente alega que houve negligência, imprudência e imperícia do médico que o atendeu por não constatar a ausência de fluxo sanguíneo em seu testículo.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:20
Ford terá de indenizar antiga concessionária por rescisão de contrato sem justa causa
Turma deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença. Relator concluiu que houve abuso de direito por parte da Ford, sendo válida a condenação
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Apoiadores Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:35
Conexões entre reforma tributária do Brasil e pacto internacional de tributação serão mostradas na APET, quarta, 08/09, 9h, no YouTube
Conexões entre reforma tributária do Brasil e pacto internacional de tributação serão mostradas em live semanal da APET.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 14:56
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por pane em carro novo
Não observância ao manual do veículo prejudicou pedido.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:45
Mantida suspensão de atividades da Telexfree
Telexfree de fato é um esquema de pirâmide, estimulando a atividade informal
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:40
TJSP reforma pena de acusado de extorsão mediante sequestro e cárcere privado
o réu manteve H. H. F. em cárcere privado e sequestrou seus dois filhos com o intuito de obrigá-lo a pagar dívida referente ao fornecimento de entorpecentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:26
Esporte x relação de emprego
A questão do corredor de Fórmula 1 onde várias veículos de comunicação o criticaram. Justificação da relação de emprego exaltando princípios de direito laboral.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:15
Collor terá de pagar pensão de R$ 20 mil por mais 3 anos
STJ decidiu que ex-presidente deverá pagar 30 salários mínimos por mês à ex-mulher, Rosane Collor, por mais 3 anos. Valor é próximo ao que ele recebe como senador
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 17:03
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 16:03
TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé
Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:09
Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais
Homem também foi condenado em litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação Indenizatória por danos morais
Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:52
Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal
Documentação apresentada era diversa da requerida.
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Apoiadores Publicado em 30 de Junho de 2020 - 16:37
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)
APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:55
Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto
Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.