Habeas corpus. Roubo. Prisão em flagrante. Pretendida a liberdade provisória.

Quanto à primariedade, à residência fixa e à ocupação lícita, tais condições não elidem o cárcere provisório, sobretudo se presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, como fartamente já decidiram os Tribunais Superiores.

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.

Segregação necessária por garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Tráfico de ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Advogado de italiano preso por beijar filha quer 'anular' flagrante

Ele disse que há falhas no inquérito que apura o caso em Fortaleza. Estrangeiro está preso.

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de tamanha repercussão - tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o Juiz.

Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Paciente que, em tese, matou sua esposa a pauladas, ateou fogo no corpo e alterou o local do crime para dificultar a ação dos peritos criminais.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.

Restituição do status libertatis do paciente.

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.