Home- busca: Filosofia e o Direito Privado
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:20
Questões de direito internacional
Questões comentadas de direito internacional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:39
Questões de Direito Penal
182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Introdução ao Direito Civil
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36
O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado
jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas
