Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Assinale, considerando as normas do Código Civil em vigor, entre as alternativas seguintes, a CORRETA. a) Sem decretação de ausência, não pode ser declarada a morte presumida. b) Somente pode ser declarada a morte presumida após decorridos dois anos da decretação da ausência. c) Se a pessoa estava em perigo de vida, a morte presumida só pode ser declarada após um ano da decretação da ausência. d) Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, ...

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