Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Partilha - Homologação - Doações a Herdeiros Realizadas Antes da Abertura da Sucessão

Suspostas irregularidades na partilha não comprovadas. Homologação mantida.

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

O relativismo da autonomia da vontade e a intervenção estatal nos contratos

TOLEDO, PENTEADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Rua Boa Vista, 116 - 2º e 3º andares - Centro - São Paulo - Tel/Fax (0xx11) 3106 - 8216 - email: [email protected]

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes

Balneário Camboriú terá que usar tarja para identificar processos de idosos

?Trata-se de uma adequação ao Estatuto do Idoso, assim como de lei estadual que já disciplina o mesmo assunto?, anotou o desembargador

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em