Justa causa. Ônus da prova.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram, como recorrente, DMA DISTRIBUIDORA S.A. e, como recorrido, ZILTO LOPES DA SILVA.

Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.

Desnecessidade. Preliminar rejeitada.

Corrupção ativa e passiva. Prova.

Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.

Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas

funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.

Prova da materialidade do delito.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Empresa não prova débito e paga indenização

Empresa operadora de cartão de crédito, Hipercard foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter incluído indevidamente um então cliente nos cadastros de restrição ao crédito

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Perícia. Diligência ao local de trabalho.

Falta de comunicação às partes. Nulidade.

Falta de contestação em perícia enseja veracidade

A apelante alegou que o procedimento administrativo de apuração de irregularidades no sistema de energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Processual civil e tributário. Embargos à execução.

Falta de prequestionamento e deficiência na fundamentação.

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade