Home- busca: Falta de Hospedagem
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:38
MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:00
Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime
A sentença foi anulada por falta de fundamentação
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:30
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:05
Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.
Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:27
Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência
Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Danos morais. Execução fiscal. Bloqueio judicial de conta de homônimo.
Indenização devida. Falta de cautela do Município. Provimento.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:10
Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba
Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
O Erro no Direito Penal
Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:51
Execução fiscal. Parcelamento do débito exequendo após a propositura da demanda.
Falta de interesse processual não configurada. Suspensão do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.
Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Maio de 2025 - 14:01
Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas
custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 14:04
Justiça determina que Google exclua perfil ofensivo
Considerando que por ser a Google provedora da hospedagem do sítio eletrônico Orkut, o que
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:03
TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento
Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:26
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:22
Operador dispensado do trabalho fará perícia para provar que sofre de alcoolismo crônico
Seu pedido de reintegração foi indeferido por falta de prova.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:50
Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato
O decorador foi absolvido por falta de provas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:58
Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito
Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil do estado. Sepultura.
Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.
