O caminho para redução de custos no condomínio

Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: [email protected]

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Questões de Direito Tributário

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

Com a decisão do ministro Naves, estas cidades alegam que terão redução da receita dos royalties de petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.

Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Ação de Indenização. Marido da autora atropelado pelo automóvel.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Alegada ocupação parcial de imóvel.

Ausência de prova dos requisitos essenciais ao manejo da lide possessória. Dúvida de posse da parte autora e de esbulho pela parte ré.