Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.

INDENIZAÇÃO. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do Ministério Público. Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal. Falta de provas. Demandas que, não obstante a absolvição do réu ao final, não se mostraram temerárias, tanto que as denúncias foram recebidas. Presença de indícios veementes de autoria e de justa causa para as ações ressaltadas em sede de habeas corpus, sendo dever do Ministério Público o ...

Palavras-chave: direito eleitoral perseguição política indenização