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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:00
Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?
Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:57
Advogado luso-brasileiro com registro em ambos os países compara as vantagens jurídicas do Brasil com Portugal
Brasil e Portugal possuem diversas semelhanças, mas também muitas diferenças. Advogado Anselmo Costa mostra como elas estão presentes no universo jurídico, uma referência para quem deseja advogar nos dois países.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:39
Estabilidade de emprego durante a pandemia
O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:13
Biomédico brasileiro registra protocolo de harmonização corporal e torna país pioneiro no procedimento
conjunto de técnicas associadas para equilíbrio estético e funcional do corpo.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 17:08
Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?
Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:36
Justiça decreta intervenção na antiga Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim
Ranylson da Fonseca Machado, Pedro Ferreira de Melo Neto e Ranylson Pereira, nos autos da ação ordinária de nº 001.10.004299-7.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais
Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005
Gustavo de Medeiros Melo, Mestre em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
O Princípio da Boa-Fé Objetiva no Código Civil
"Lucinete Cardoso De Melo - Qualificação advogada, especialista em direito empresarial pela
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?
Lucas Machado de Melo
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:25
Dano Moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório (teoria da exemplaridade)
Uma nova teoria para a quantificação das indenizações por danos morais partindo do trinômino: pena (para o ofensor), satisfação (para a vítima) e Exemplaridade (para a sociedade)
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
O empresário individual e seu patrimônio
Lucas Machado de Melo, Graduando de Direito da Universidade Tiradentes - Unit. Data: 01/09/06.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Da Justiça Gratuita - Como Instrumento de Democratização do Acesso ao Judiciário
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
"Do Conceito Ampliado de Consumidor".
Nehemias Domingos de Melo - Artigo elaborado em 23 de abril de 2003
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Excludentes da Responsabilidade em Face do Código de Defesa do Consumidor
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Pós-graduado em Direito Civil pela UniFMU