Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Tributário. Isenção de imposto de renda. Portadora de neoplasia maligna e endoftalmite oe irreversível. Leis 7.713/88 e 9.250/95. Suspensão, via medida cautelar, da cobrança da exação.

A sentença apelada (fls. 81/85) julgou procedente o pedido, "para declarar a autora enquadrada na regra do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88, ficando isenta do pagamento do imposto de renda, até decisão final da ação principal.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Previdenciário. INSS. Denunciação da lide. União federal. Incabimento. Inexistência das hipóteses do artigo 70 do CPC. Ação civil pública.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP

A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva

TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado bolo impróprio para consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará

M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Corte suspende efeito da 'Lei do Confisco'

Lei ofende dispositivos da Constituição Estadual, ao mesmo tempo em que confronta normas da Carta Magna de 1988

Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores

Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.

No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local

Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC