Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.

No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local

Fonte: TJPA

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O juiz Cláudio Henrique Rendeiro, da 3ª Vara do Júri de Belém, pronunciou no último dia 25, o estudante Ezequiel Abreu Callado para ser submetido a júri popular pelo homicídio qualificado praticado contra Cíntia Oliveira, 16 anos, estudante do mesmo colégio que o réu estudava. Callado também responderá por violação de sepultura e corrupção de menores, por ter violado uma sepultura e praticado o crime com ajuda de dois jovens de 15 e 16 anos, que cumprem sentença de internação pelo ato, em regime fechado. A data do julgamento ainda será definida pelo juiz nos próximos dias, mas, a previsão é que o júri ocorra na segunda quinzena de junho. 


Na sentença de pronuncia o juiz concluiu restarem "presentes os requisitos legais, especialmente os indícios de autoria e a prova da materialidade e com fundamento no art. 413, caput, do Código de Processo Penal".  Na decisão o magistrado citou os artigos art. 121, § 2º, incisos I, III e IV , do Código Penal (homicídio qualificado),  art. 210 do Código Penal (violação de sepultura) e art. 244-B da Lei nº 8.069/90 (corrupção de menores), determinando que o réu  seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri para responder por esses crimes.


O juiz manteve a prisão do acusado por entender que, "ainda se encontram latentes os requisitos e pressupostos justificadores da decretação da prisão preventiva". Na acusação atuará o promotor de justiça Manoel Murrieta e Tavares e em defesa do acusado está habilitado o defensor público Rafael Sarges.


Conforme a denúncia o crime ocorreu por volta das 21h, do dia 20.07.2010, no interior do Cemitério da Piçarreira, localizado no bairro do Bengui, periferia de Belém, tendo a estudante sido vítima de enforcamento. O corpo da jovem foi encontrada sobre uma sepultura com vários marcas de agressões e cortes pelo corpo.

A promotoria relatou na denúncia que Cinthia da Silva Oliveira fora ao local para se reunir com a colega S.L.X.A (que cumpre medida de internação pelo crime), encontrando também P.W.S.A (também cumprindo medida de internação) e o réu. No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local. O representante do MPE diz, ainda, que o réu desferiu golpes com uma cruz na cabeça da vítima e mordeu-lhe os pulsos, resultando na morte da vítima, conforme laudo necroscópico.


Laudo pericial apontou 4,06 de álcool etílico por litro de sangue na vítima, e revelou que a causa mortis se deu por asfixia mecânica, provocada por estrangulamento.  Na denúncia o representante do Ministério Público também relatou que o réu, com ajuda dos adolescentes, após a morte da jovem, colocou o cadáver numa cova rasa daquele cemitério. 


A promotoria sustenta na denúncia que o réu é homofóbico e adepto do vampirismo. Segundo o representante do MPE a motivação do crime ocorreu pelo fato da vítima estar nutrindo sentimentos homoafetivos em relação a adolescente S.L.  Nancy Danielly da Silva Amarim, 19 anos, que inicialmente foi indiciada como mentora intelectual do crime, o Ministério Público não apresentou denúncia por ausência de autoria e o juiz determinou o arquivamento do Inquérito em relação a jovem. (Texto Glória Lima).

Palavras-chave: Estudante; Homicídio; Violação; Julgamento; álcool

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