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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:15

Relação de emprego. Requisitos. Configuração.

Sendo fato incontroverso a prestação de serviços, em período anterior àquele anotado na CTPS, sem que tenha sido demonstrada a alegada autonomia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:10

Recurso especial. Ação declartória. Reconvenção.

Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:05

Direito civil e processo civil. Retenção por benfeitorias. Exercício mediante ação direta.

Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:20

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:32

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:47

Apelação. Execução fiscal. Imposto predial urbano

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:45

Demarcação e imissão na posse. Arrematação em execução trabalhista.

Competência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13

Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48

Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório

Direito de recusa da Fazenda Pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:23

Crime contra as relações de consumo. Artigo 147 da Lei de Execução Penal

Agravo Regimental.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:25

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Execução Penal. Falta Grave

Desobediência à ordem de agente penitenciário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:28

Execução Fiscal. Preferência da penhora em dinheiro em desfavor do imóvel ofertado

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04

Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal

Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:00

Mantida decisão que computou jornadas abaixo do mínimo legal para remição de pena

Para o colegiado, o critério de cálculo dos dias trabalhados para fins de remição de pena adotado pela Justiça mineira foi correto, tendo em vista a recente alteração da jurisprudência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10

Recurso especial. Imobiliario. Civil.

Compromisso de compra e venda.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:05

Processual civil. Questão de ordem no recurso especial. Decisão monocrática anulada.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 396

Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.

Sendo fato incontroverso a prestação de serviços, em período anterior àquele anotado na CTPS, sem que tenha sido demonstrada a alegada autonomia.

Ausência de contestação. Revelia. Presunção relativa.

Direito que não fora exercido quando da contestação, no processo de conhecimento. Sentenças com acentuada carga executiva.

Condenação a pena restritiva de direito.

Agravo de instrumento

Ação autônoma em face do tomador de serviços.

Exercício de 1995. Extinção do processo. Reconhecimento de prescrição intercorrente.

Competência.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Direito de recusa da Fazenda Pública.

Agravo Regimental.

Processual Civil.

Execução. Falência da devedora principal.

Desobediência à ordem de agente penitenciário.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.

Para o colegiado, o critério de cálculo dos dias trabalhados para fins de remição de pena adotado pela Justiça mineira foi correto, tendo em vista a recente alteração da jurisprudência.

Compromisso de compra e venda.

Determinada a inclusão do feito na pauta.

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