Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de

Agravo de petição. Sucessão trabalhista. Sucedida empresa em liquidação extrajudicial.

sucessora pelas dívidas trabalhistas assumidas pela ex-empregadora (Pax Saúde) perante a empregada

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

(IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Ex-Consultor Internacional da

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Entenda o que é stalking e saiba como se proteger

Advogado especialista em direito digital explica o comportamento que passou a ser crime a partir de março deste ano.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Processo Penal. Prisão Preventiva.

Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário

Para a 4ª turma a empresa agiu com a necessária diligência.

Habeas corpus substitutivo de revisão criminal.

É incabível o habeas corpus substitutivo de revisão criminal.

Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna

O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado

Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.

Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.

STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa

A decisão dos ministros da Segunda Turma do Tribunal foi unânime.

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Administrativo e processual civil. Ação civil pública improbidade administrativa. Violação do art. 535 do CPC.

Ausência do elemento subjetivo (dolo genérico).

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

determinados pela conduta do agente no caso concreto, onde para se constituir como crime, deverá

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais