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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:47
Cultura do Estupro e o Judiciário: a influência do machismo nas Decisões Judiciais
O presente artigo aborda a influência do machismo e da cultura do estupro em decisões judiciais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:15
Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão
Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 14:52
Impedir depoimento não suprime defesa se fatos exigem prova documental ou pericial
2ª Turma do TRT-3 rejeitou pedido de nulidade feito por empresa contra decisão de juiz que não ouviu um depoente levado a audiência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.
Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.
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Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:33
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 14:30
TJES julga revisão criminal de estupro ocorrido há 14 anos
De acordo com os autos, agricultor teria abusado sexualmente da adolescente, então com 14 anos, a partir de 1999 por um período de cinco meses
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:51
Agravo Regimental. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Falta de justa causa para a persecução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2015 - 16:53
Apelação Criminal. Estupro
Sentença condenatória. Recurso defensivo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:59
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:46
Processo Penal. Estupro
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:20
Terceiro suspeito confirma furto da prova do Enem, diz advogado
Polícia Federal não confirmou fim do depoimento do envolvido. Quebra do sigilo do exame fez com que prova fosse cancelada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:10
Cerceamento de defesa. Indeferimento do depoimento pessoal do autor.
A determinação ou o indeferimento da produção de prova constituem prerrogativas do Juízo, com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.
A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.