Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
Postado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 680 vezes
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT. Orgão: Câmara Criminal Classe: EIR - Embargos Infringentes na Apelação Criminal Nº. Processo: 2007 06 1 006342-7 Embargante: LÁZARO ORELO DA SILVA Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relator Des.: SÉRGIO ROCHA Revisor Des.: SOUZA E ÁVILA EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES - ESTUPRO CONTRA MENOR DE 14 ANOS - CAUSA DE AUMENTO - RÉU COMPANHEIRO DA AVÓ DA VÍTIMA -DESNECESSIDADE DE O ATO SEXUAL TER SIDO ...